Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2519 Processo 0005304-33.2020.8.26.0566 (processo principal 1012892-16.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - ObrigaçÃμes - Elcio Roberto Gomes Amorim - Providencie o autor, no prazo de quinze dias, planilha de cálculos com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3284 Brasil SA - Vistos. Fl. 198: Defiro a expedição de ofà cio à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para que esta informe a este D. Juà zo acerca da existência de créditos em nome da parte executada ANTONIO CARLOS FELISBERTO DA SILVA, Brasileiro, Casado, OUTROS, CPF 077.692.678-03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 545 segue em anexo, nos termos do artigo 285 do CÀ³digo de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei Nº 911/69), oficiando-se. ServirÀ¡ o presente, por cÀ³pia digitada, como mandado. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1474 liminar, permitindo ao impetrante a participação na atribuição de classe e aula, as informaçÃμes trazidas aos autos a fls. 138/139 e fls. 141/142, comprovam que aquele desistiu da atribuição de aulas, de modo a desaparecer a necessidade do provimento final pleiteado. Portanto, como o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1061 daquele departamento, conforme decisão do Eminente Des. Pires de Araujo (fls. 506), remetam-se os autos ao contador judicial para aferir os cálculos de fls. 387/401 e responder: Se houve incidência de juros moratórios cobrados entre a data de expedição do precatório e a data de seu vencimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1662 advocatà cios fixados em 10% sob o valor do débito atualizado, que em caso de pagamento integral será os honorários reduzidos pela metade. Não ocorrendo o pagamento, proceda-se de imediato à PENHORA em bem dos executados, tantos quantos bastem para a garantia da execução, e, após, a sua A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2483 secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimÃ’nio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 256 à disposição da parte interessada pelo prazo de noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado desta decisão, após o que serão inutilizados, bem como a expedição de certidão para propositura de nova ação, ficando consignado que o crédito corrigido até DEZEMBRO DE 2012,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 907 sopesado o binÃ’mio sancionamento/ressarcimento com os princà pios da razoabilidade e proporcionalidade. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a demanda. Condeno o banco réu a pagar ao requerente o valor de R$ 17.000,00, referente aos danos materiais, corrigidos monetariamente desde a data de realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 948 proceder a intimação do(a) requerido(a) para, querendo, ofertar impugnação no prazo de quinze dias, a teor do disposto no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Int. VALOR BLOQUEADO: R$42,12 - ADV ANDERSON GAVA OAB/SP 235736 ADV GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI OAB/SP 279272 0025449-97.2012.8.2