Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 338 ___/____/2021 para efeito de intimação dos advogados habilitados nos presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), ___/____/2021. PROCESSO: 00481400920108140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 07/10/2021 AUTOR:ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Represe

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1583 embargos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de convers?o dos valores penhorados em renda em favor do exequente. 3. Caso os valores encontrados sejam insuficientes e totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execu??o, nos moldes do atr. 836 do CPC, determino a libera??o dos valores, efetuando desde logo o desbloqueio dos mesmos. 4. Sendo infrut?fera a penhora de dinheiro ou sendo o valor en

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1597 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 07/04/2021 EXEQUENTE:A UNIAO FAZENDA NACIONAL Representante(s): OAB 16612-B - ARTHUR PORTO REIS GUIMARAES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:INDUSTRIA TREVO DO PARA S/A EXECUTADO:JACOB ABRAHAMS EXECUTADO:MARIA ABRAHAMS. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA VARA DA FAZENDA P

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 363 Representante(s): ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA FARIAS - DEF. PUBLICO (ADVOGADO) INVENTARIADO:MARIA DE LOURDES DIAS PINHEIRO. Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por falecimento de Maria de Lourdes Dias Pinheiro, em que foi nomeada inventariante a Sra. Maria Auxiliadora Dias Pinheiro, que prestou compromisso à s fls.053 e primeiras declarações de fls.054/055. Verifi

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1315 depoimento. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, devidamente certificado pela Secretaria Judicial, retornem os autos conclusos para a determinação da data de realização da audiência. Intime-se e cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), 25 de maio de 2021. SÃRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 0

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2927 Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281 PROCESSO: 00026354920128140201 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Cumprimento de sentença em: 20/05/2021 AUTOR:ALEXANDRE WILLIAM SILVA FERREIRA Representante(s): OAB 13232-B - JOAO PERES DE ANDRADE FILHO (DEFENSOR) REU:REGINA NERES NASCIMENTO LEITE MONTEIRO. PROCESSO Nº 0002635-49.2012.8.14.0201 A

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 378 JOSE (ADVOGADO) . ãTrata-se de Cumprimento de Sentença, na qual a parte devedora, regularmente intimada, não adimpliu voluntariamente o débito, conforme certidão de fls. 0310. Por outro lado, o Credor foi intimado para indicar bens da Executada passÃ-veis de penhora, porém manteve-se inerte (fls. 0326). Assim sendo, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais, sem preju

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1312 PROCESSO: 00321952720128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 27/01/2021---EXECUTADO:ACP REPRESENTACOES LTDA EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11599 - MARCIA DOS SANTOS ANTUNES (PROCURADOR(A)) . VISTOS. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema BACENJUD, houve o bloquei

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 1367 REQUERIDO:GONCALVES TINTAS LTDA Representante(s): OAB 16662 - JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:WALKER GOMES GONCALVES REQUERIDO:JUCILEIDE DE LUNA GONALVES. DESPACHO          Defiro o pedido de fl. 79. Em face do que dispõe a Lei n. 8.238/2015 (DOE 30/12/2015), intime-se o autor para recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 dias.     Após, concluso

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1591 SELIGMANN LEDO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:J H S DE OLIVEIRA EXECUTADO:JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA VARA DA FAZENDA P?BLICA EXEQUENTE: ESTADO DO PAR? EXECUTADA: J H S DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA DECIS?O INTERLOCUT?RIA 1. j? houve a inclus?o do Executado no Sistema SERASAJUD (fl. 40 do processo n? 00066