TJPA 08/02/2021 - Pág. 1312 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021
1312
PROCESSO:
00321952720128140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 27/01/2021---EXECUTADO:ACP REPRESENTACOES LTDA EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11599 - MARCIA DOS SANTOS ANTUNES
(PROCURADOR(A)) . VISTOS. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema BACENJUD,
houve o bloqueio e a transfer?ncia do numer?rio encontrado em nome da parte executada, no valor de R$4.032,71 (quatro mil, trinta e dois reais e setenta e um centavos). Junte-se o relat?rio. ?????Desta forma,
considerando que houve t?o somente a PENHORA PARCIAL DO D?BITO, deixo, por ora, de intimar a
parte para interposi??o de embargos. ?????2. Inobstante isto, INTIME-SE a Executada, atrav?s de carta
com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletr?nico, para, querendo, arguir no
prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das mat?rias listadas no art. 854, ?3? do CPC. ?????3. Noutro
sentido, tendo em vista que houve apenas o bloqueio parcial de numer?rio, INTIME-SE a Exequente para,
no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre o seu interesse no feito, indicando por qual das medidas
executivas pretende que o feito prossiga, bem como, novos bens pass?veis de penhora, sob pena de
aplica??o do art. 40 da LEF. ?????4. Decorrido o prazo e havendo ou n?o manifesta??o, venham os autos
conclusos para decis?o. ?????INT., DIL E CUMPRA-SE COM URG?NCIA, CONSIDERANDO HAVER
VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. ?????Bel?m/PA, 21/01/2021. ?????HOMERO LAMAR?O
NETO Juiz de Direito resp. 2? Vara de Execu??o Fiscal da Capital b.s
PROCESSO: 00433572020088140301 PROCESSO ANTIGO: 200811169752
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 27/01/2021---EXECUTADO:VALMIR GOUVEIA EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE BELEM Representante(s): RAFAEL MOTA DE QUEIROZ (ADVOGADO) . VISTOS. ?????1. Tendo
em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema BACENJUD, houve o bloqueio e a transfer?ncia do
numer?rio encontrado em nome da parte executada, no valor de R$-5.861,73 (cinco mil, oitocentos e
sessenta e um reais e setenta e tr?s centavos). Junte-se o relat?rio. ?????Desta forma, considerando que
houve t?o somente a PENHORA PARCIAL DO D?BITO, deixo, por ora, de intimar a parte para
interposi??o de embargos. ?????2. Inobstante isto, INTIME-SE a Executada, atrav?s de carta com aviso
de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletr?nico, para, querendo, arguir no prazo de 05
(cinco) dias, quaisquer das mat?rias listadas no art. 854, ?3? do CPC. ?????3. Noutro sentido, tendo em
vista que houve apenas o bloqueio parcial de numer?rio, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 20
(vinte) dias, manifestar-se sobre o seu interesse no feito, indicando por qual das medidas executivas
pretende que o feito prossiga, bem como, novos bens pass?veis de penhora, sob pena de aplica??o do
art. 40 da LEF. ?????4. Decorrido o prazo e havendo ou n?o manifesta??o, venham os autos conclusos
para decis?o. ?????INT., DIL E CUMPRA-SE COM URG?NCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES
BLOQUEADOS NO PROCESSO. ?????Bel?m/PA, 21/01/2020. ?????HOMERO LAMAR?O NETO Juiz de
Direito resp. 2? Vara de Execu??o Fiscal da Capital b.s
PROCESSO: 00024319820098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910057741
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 28/01/2021---EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s):
EVANDRO ANTUNES COSTA (ADVOGADO) EXECUTADO:ALBINO DA SILVA. DESPACHO 1. Ap?s a
cita??o regular, foi promovido o ato de penhora, frustrando-se a intima??o da penhora, em raz?o de n?o
ter sido encontrado qualquer ocupante no im?vel, este com sinais de abandono. 2. Assim, a fim de ser
expedido novo mandado para intima??o da penhora, dever? o exequente recolher as despesas relativas ?
dilig?ncia do Oficial de Justi?a, sob pena de aplicar-se de imediato o disposto no artigo 40 da LEF. Bel?m,
12 de janeiro de 2021. HOMERO LAMAR?O NETO Juiz de Direito em exerc?cio na 2a vara de execu??o
fiscal
PROCESSO: 00041237720098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910094595
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 28/01/2021---EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s):
CAMILA MIRANDA DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) EXECUTADO:MARIA FRANCISCA MACARIO.
DESPACHO 1. Ap?s a cita??o regular, foi promovido o ato de penhora, frustrando-se a intima??o da
penhora, em raz?o de n?o ter sido encontrado qualquer ocupante no im?vel, este com sinais de abandono.
2. Assim, a fim de ser expedido novo mandado para intima??o da penhora, dever? o exequente recolher
as despesas relativas ? dilig?ncia do Oficial de Justi?a, sob pena de aplicar-se de imediato o disposto no
artigo 40 da LEF. Bel?m, 12 de janeiro de 2021. HOMERO LAMAR?O NETO Juiz de Direito em exerc?cio
na 2a vara de execu??o fiscal
PROCESSO: 00055719120088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810178663
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal