Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RENATA EMMANOELE NEVES CORDEIRO ADV REQTE : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0355.5482 REQUERENTE: RENATA EMMANOELE NEVES CORDEI RO NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO REN ATA EMMANOELE NEVES CORDEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS E M EPIGRAFE, DEDUZ

Caderno único ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2009 Juizados Especiais de Competencia Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial de Competência Geral de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009 Juíza de Direito: Joselia Lehner Freitas Fajardo Juíza de Direito Substituta: Joselia Lehner Freitas Fajardo Diretor de Secretaria: Antonio Carlos da Costa Mattos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 5776-9/09 - Acao Penal - A: 3.. Adv(s).: S

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 Portanto, entendo que a segregação preventiva do acusado é medida que se impõe, não havendo que se falar em decreto prisional fundamentado apenas na gravidade em abstrato da conduta, pois resultou demonstrado à saciedade os elementos concretos que embasam a presente decisão. Nesse contexto, verifico que nenhuma das medidas cautelares diversas da prisão estabelecid

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 Ademais, as circunstâncias que permeiam o evento delituoso demonstram a necessidade de manutenção da segregação preventiva do requerente, notadamente considerando que há nos autos prova da existência do crime e indícios de autoria capazes de apontá-lo como o coautor da prática delitiva em deslinde, o que demonstra a imprescindibilidade da manutenção de sua pr

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 265740-30.2015.8.09.0175 : 1055 : ACAO PENAL : ELI EDUARDO BRANDAO KLEBER MARTINS DOS SANTOS/WANDERSON DE SOUSA MAR WENDEL ALVES DE OLIVEIRA GEOVANI SANTANA MARTINS VITIMA : STEFFANNY CHRIS PAULINO TEODORO ROBSON KICHESE DE CASTRO ADV ACUS : 26467 GO - WESLEY SALES SILVA 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : AUTOS

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : AUTOS N 2016 0337 7116 REQUERENTE: JOSE LEDIMAR DE ARAUJO NATURE ZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO JOSE LEDIMAR DE ARAUJO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEDUZI U, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA R EVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, REQUERENDO A EXTENSAO DO

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 M PATAMARES MINIMOS, DANDO ENSEJO, NO FUTURO, AO CERTO RECONHECIM ENTO DA PRESCRICAO RETROATIVA. A PENA PREVISTA EM ABSTRATO PARA O DELITO SUPOSTAMENTE PERPETRADO POR AFRANIO HOHL E DE 01 (UM) A 0 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. NESSA TOADA, EM PERSPECTIVA, APLICARSE-IA, AO CASO EM COMENTO, A PENA EM SEU PATAMAR MINIMO, QUE NAO ULTRAPASSARIA 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, E PR

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EMPORAL DECORRIDO DESDE A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE FORMULADO PELO ACUSADO. A DEMAIS, A MANUTENCAO DA SEGREGACAO PREVENTIVA SE FAZ NECESSARIA, DEVIDO A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA, PRATICADA EM CONCURSO DE AGENTES, E MEDIANTE EMPREGO DE GRAVE AMEACA. DEMAIS DISSO, CONSOA NTE JA RESSALTADO NA DECISAO ANTERIOR, A MERA

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II VITIMA ADV ACUS ADV VIT DESPACHO "INTIMEM-SE DF N°12.244 15.083 PARA NO PRAZO DE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ANOR DIAS FALEIRO JUNIOR : CRISTIANO RECK METZEN OI S/A : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 44337 GO - JOAO BASTISTA BARBOSA AMARAL : 12244 DF - GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA 15083 DF - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO : OS ADVOGADOS DR. GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA, OAB/ E D

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 R DEFESA PREVIA, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 55 DA LEI N 11. 343/2006. DESDE JA, DETERMINO A INTIMACAO DA ADVOGADA TATIANA REG INA DE SOUZA, OAB/GO N 37.320 (PROCURACAO DE FL. 137), PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR REFERIDA PECA DEFENSIVA EM FAVO R DE WAGNER MARTINS PEREIRA RODRIGUES. LADO OUTRO, DEFIRO O REQUE RIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, EM CONS