Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 5 COSTA NETO. ADVOGADO(S): Leila Nunes Gonçalves e Oliveira (OAB/MG 89.290). APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A CFI. ADVOGADO(S): SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473A). MARCOLINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Fellipe Portinari de Lima Macedo (OAB/PB 26625). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). R

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 73 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803593-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. DEFENSOR PÚBLICO: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. AGRAVADO: MARCONE DE SOUZA ADVOGADO: DJAILSON BARBOSA DA SILVA (O

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 111 – APELAÇÃO Nº: 0025507-53.2011.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR E JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA APELADO: ADALB

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016103-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HERIBERTO MOURA TAVARES ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA RE

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809017-27.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE: RIVANILDA DEYSE DE ANDRADE. ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609 E MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436. EMB

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 32 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805668-90.2021.815.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS – OAB/PB Nº 10.538. AGRAVADO: FELINTO INDÚSTRIA E COM

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809040-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: REGINA CELI LIMA CHAVES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES RELATOR

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0012942-04.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADA: TSBC PEÇAS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 155 - APELAÇÃO Nº 0864138-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEVALDO DA SILVA CASTRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348 RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 7 NOBREGA MEDEIROS ADVOGADO: JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR - OAB/PB 17276-A APELADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442-A E ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB Nº 23809A RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO CÍ