TJPB 25/04/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
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COSTA NETO. ADVOGADO(S): Leila Nunes Gonçalves e Oliveira (OAB/MG 89.290). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A CFI. ADVOGADO(S): SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473A).
MARCOLINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Fellipe Portinari de Lima Macedo (OAB/PB 26625). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807893-85.2018.8.15.0001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA.
APELADO(S): PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS
PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828356-77.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CAGEPA
– COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): FELIPE RANGEL DE ALMEIDA
(OAB/PB 11.675). APELADO(S): ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS. ADVOGADO(S): ANA ROSA DE BRITO
MEDEIROS (OAB/PB 20.488).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000522-29.2011.8.15.0881. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. APELADO(S): MARIA
LÚCIA NASCIMENTO SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006437-87.2012.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO(S): FERNANDO JOSE GONCALVES DA SILVA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803508-41.2019.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE BAYEUX. ADVOGADO(S): CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO (OAB/PB 11.050).
APELADO(S): MÁRCIA DIAS DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): VERA LUCIA DE LIMA SOUZA (OAB PB 4829).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807189-58.2020.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO. ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S):
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0856652-26.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ANDRA MARIA CRUZ DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ PATRICIO NUNES JUNIOR (OAB/PB 25.330).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809635-21.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
BERENICE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. ADVOGADO(S): ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR
(OAB/PB 9585).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800324-30.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
JOSÉ AMAURI MARQUES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO
(OAB/PB 16.870).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001393-95.1991.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. APELADO(S): RFM ARAUJO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802212-60.2017.8.15.0231. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE S. FERREIRA (OAB/PB 16.266).
APELADO(S): GERSON CLAUDINO DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA (OAB/PB
22.787).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802614-21.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/
PB 14.199).APELADO(S): CARMEM LÚCIA CAVALCANTE FIALHO. ADVOGADO(S): NAYARA BATISTA DE
ARAÚJO (OAB/PB 24.241).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801029-33.2017.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): GILCA
MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES (OAB/PB 20.013).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB/PB 14.199).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0836682-45.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DAVIDSON
COSTA DA SILVA. ADVOGADO(S): Fabio Carneiro Cunha Lima (OAB/PB 13.527). APELADO(S): BRADESCO
SEGUROS S.A e SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S):
JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800026-63.2018.8.15.0511. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO(S): MARIA DE FÁTIMA GOMES NUNES – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801160-34.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB 11.435PB). APELADO(S):
JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA E OUTROS. ADVOGADO(S): DECIO GEOVANIO DA SILVA
(OAB/PB 7692).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814928-96.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/
PB 14.199). APELADO(S): TÂNIA MARIA BARBOSA SILVA. ADVOGADO(S): NAYARA BATISTA DE ARAÚJO
(OAB/PB 24.241).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815211-85.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO XAVIER
MONTEIRO DA FRANCA. APELADO(S): M. M. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803333-32.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): NOVO RUMO – MOTORES E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO
NETO B. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800549-11.2017.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
LIVRAMENTO. ADVOGADO(S): BRENDA SUERDA DA SILVA LEITE (OAB/PB 27.980). APELADO(S): MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA ASSIS. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803340-49.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): KLÉBER ROCHA PORDEUS
GONÇALVES (OAB/PB 25.582).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800856-17.2018.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): LUZIA COSTA
DOS SANTOS – ME E OUTRA. ADVOGADO(S): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4.755). APELADO(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Wandeson Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.977).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823756-52.2016.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): GERMANA
RODRIGUES DE SOUZA FIGUEIREDO. APELADO(S): PAULA TATIANE DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(S):
ISAAC MOREIRA NETO (OAB/PB 16738).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815326-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
THAIS NAZARIO CHAVES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802295-62.2020.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S): ANAURINÉIA CABRAL
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB N. 7664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0031458-77.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. APELADO(S): CARDIOMÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. ADVOGADO(S): MARIA GLAUCE C. DO N. GAUDÊNCIO (OAB/PB 8.337B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800602-34.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): JOSILENE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800327-82.2017.8.15.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): GERALDO GOMES
DA SILVA. ADVOGADO(S): Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes (OAB/PB 15.424). APELADO(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/SP 128.341).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800427-40.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450A). APELADO(S): FRANCISCO MENDES
FILHO. ADVOGADO(S): BÁRBARA NAYNNAR SOUSA LÍNS (OAB/PB 24.609).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0853425-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): NERY JANE
SANTOS DE SOUZA. ADVOGADO(S): Alessandra Scarano Guerra (OAB/PB 12.601). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801337-96.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/
PB 11.551). APELADO(S): JOSIFLAVIO BARBOSA DE SANTANA. ADVOGADO(S): SARAH PAIVA MARTINS
(OAB/PB 15.324B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000918-69.2012.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
APELADO(S): GEDEAN OSNI DA SILVA. DEFENSOR(S): JOSÉ WILLAMI DE SOUZA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827932-49.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JESSIKA EMMELLY CAVALCANTI DE BRITO. ADVOGADO(S): DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO
(OAB/PB 25.175). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805611-94.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO. ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S):
CLEBER MOREIRA NEPOMUCENO. ADVOGADO(S): CAMILA VILAR MOÉSIA (OAB/PB 24.555).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001283-90.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): MARIA DO CARMO SOUZA
FERNANDES. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000955-89.2015.8.15.0041. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. APELANTE(S): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA (OAB/DF 65.121), Letícia
Felix Saboia (OAB/DF 58.170). APELADO(S): FRANCISCA ANA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): JADER
MELQUIADES DE ARAUJO (OAB/PB 19.582).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001571-62.2014.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): JOSÉ MARIA
MOREIRA. ADVOGADO(S): SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO (OAB/PB 4827). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DO CONDE. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804298-10.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO. APELADO(S): JOSE FREIRE DOS SANTOS – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0037659-17.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): ANTÔNIO CARDOSO DA
SILVA. ADVOGADO(S): JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832947-72.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811307-37.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800976-03.2020.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
TAPEROÁ. ADVOGADO(S): Byanca Fernandes Montenegro (OAB/PB 22.486). APELADO(S): IZABEL CRISTINA
MENDES DA SILVA. ADVOGADO(S): JULIANO FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 24844).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810206-48.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
ALEXANDRE MAGALHÃES. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S):
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA
19.411A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800692-41.2020.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): RITA DOS
SANTOS SILVA. DEFENSOR(S): MARCOS FREITAS PEREIRA. APELADO(S): JOSÉ MOURA DA SILVA.