Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33357  51 Quarta-feira, 19 DE ABRIL DE 2017 COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 36 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se,

Diário Oficial ● 13/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33291 . OUTRAS MATÉRIAS . DESIGNAR PORTARIA Nº.: 000208/2017 DE 06/01/2017 Designar MARCELIA MONTEIRO CARVALHO, Matrícula nº 5901480/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor (GED-4) da EEEFM Dr. Pádua Costa/sede/ Santa Barbara do Pará, durante o impedimento do titular, no período 13/12/16 a 26/01/17. PORTARIA Nº.: 000282/2017 DE 10/01/2017 Designar JAQUELINE COELHO PEREIRA, Matrícula nº 57209148/1, Especialista em Educação,

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 DESIGNAÇÃO Portaria nº.:12709 /2017 de 04/12/2017 Designar FRANCITELMA TEIXEIRA DO ROSÁRIO NASCIMENTO, Matrícula nº 5208904/1,Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I(GED-3) da EEEFM. Eneida de Moraes, no município de Ananindeua, durante o impedimento do Titular, no período de 01/12/2017 a 14/01/2018. Portaria nº.: 12708/2017 de 04/12/2017 Designar CAMILA FLAVIA ARAUJO VIEIRA, Matrícula nº 57212361/1, Auxiliar Operaciona

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - carga horária total do curso; Recife, 8 de maio de 2018 DECRETO Nº 45.971, DE 7 DE MAIO DE 2018. V - período de realização do curso; e Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à redução do percentual de diferimento do recolhimento do imposto. VI - assinatura e carimbo do representante d

Diário Oficial ● 24/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33504  5 Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.554, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei promove alterações no Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas dos Municípios

Diário Oficial ● 17/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33658  45 Terça-feira, 17 DE JULHO DE 2018 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37106/2018 OBJETIVO: fiscalização da rota do transporte escolar nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / BRAGANCA / 07/05/2018 - 07/05/2018 Nº Diárias: 0 BRAGANCA / BELEM / 07/05/2018 - 07/05/2018 Nº Diárias: 1 NOME: RADMILA PANTOJA CASTELLO MATRÍCULA: 57233288 CPF: 01245329260 CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 338351

Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33597  37 Sexta-feira, 13 DE ABRIL DE 2018 1159538/2017 Nivaldo Carlos Lima da Silva Projeto Aprender Mais Mat 57205369 27/09 a 29/09/2017 1172310/2017 Eny Cristina Pires Fernedes Mat 272965 Exames Supletivos no Municipio 13/11 a de Novo Progresso 17/11/2017 1182819/2017 Patrico Cirqueira da Silva Mat 57208788 Encontro de Diretores e Tecnicos 11/12 a da 15º URE 14/12/2017 1182813/2017 Gerson Oliveira Lima Mat 5241995 Encontro de Diretores e Tecnicos 11/12 A da

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33362  57 Quinta-feira, 27 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA DE DIARIAS No. 30290/2017 OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidoria ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / SAO MIGUEL DO GUAMA / 17/04/2017 - 19/04/2017 Nº Diárias: 2 SAO MIGUEL DO GUAMA / CASTANHAL / 19/04/2017 - 20/04/2017 Nº Diárias: 1 CASTANHAL / BELEM / 20/04/2017 - 20/04/2017 Nº Diárias: 0.5 NOME: RAIMUNDO GILSON DA SILVA PEREIRA MATRÍCULA: 941468 CPF: 10980156220 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ARTES PRATICAS / ATIV A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quantitativa a teor do Anexo I da NR-15, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. Ao atribuir, por presunção, os patameras da possível pressão sonora a que o autor estava exposto no desempenho de sua atividade profissional, restou desnaturada a natureza técnica da perícia, motivo pelo qual as conclusões lançadas ao laudo respectivo não representam as reais condições de trabalho em que o labor foi exercido.Conclusão: a atividade exercida pelo autor não possui natureza especia