Diário Oficial ● 09/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33287 VIEIRA, Id. Funcional nº 6120687/ 1, cargo de Assistente Administrativo, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativa Do Campus IV, VENCIMENTO BASE do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe C, referencia IV, constante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência a contar de 06.01.2017. PORTARIA N° 20/17, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33321 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PORTARIA N° 674/Z17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER, ao servidor desta IES, abaixo relacionado lotado no Campus IV, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.01.2017. SERVIDOR ID. FUNCIONAL JACKLINE LEITE DE OLIVEIRA 80845027/ 2 ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA REITORA DA UEPA EM EXERCICIO Protocolo: 149912 CONCESSÃO DE AUXÍLIO TESE/ DISSERTAÇÃO PORTA

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 24 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.580 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão de 50% (cinquenta por cento), para 2 (dois) meses tabela II, e pagamento de 20 (dias), conforme tabelas abaixo: TABELA I EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 000

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878  89 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 publicada no DOE, edição nº 33.577 de 14/03/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 39/2018-GAB/SIND de 11/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.616 de 14/05/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 1566 nº 8.953/2012, o art. 64, da Lei nº 7.502 passou a dispor expressamente sobre ela nos casos de servidor que, durante seu tempo de serviço, a recebeu por dez anos consecutivos ou quinze alternados (§3º). Para melhor análise e elucidação do tema, vejamos o que dispõe o art. 64, §3°, da Lei Municipal n° 7.502/90 (com redação dada pela Lei Municipal n° 8.953/2012): Art. 64. A gratificação d

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2070 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 7.502/90 (com redação dada pela Lei Municipal n° 8.953/2012): Art. 64. A gratificação devida ao funcionário convocado a prestar serviço em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva obedecerá às seguintes bases percentuais: I - tempo integral: cinqüenta por cento do vencimento-base do cargo, com carga horária mínima de duas horas, além da jornad

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 12 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.044 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pagamento à disponibilidade financeira e à autorização desta Presidência conforme preceitua o art. 13, XIII, “c”, da Resolução TPADM n. 180/2013. 3. Com efeito, a Diretoria de Finanças e Informação de Custos – DIFIC, por sua vez, consignou na informação de evento SEI n. 1168877, haver disponibilidade orçamentária e financeira para custear a despesa, no importe apontado pela

Diário Oficial ● 13/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33291 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA CORRELAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR REDISTRIBUÍDOS DO IPASEP PARA UEPA. PORTARIA N° 100/17, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no Diario Oficial nº 32.406 de 28.05.2013, CONSIDERANDO, a Lei Estadual 6.839/2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1414 Quanto ao pleito, com o advento da Lei Municipal nº 8.953/2012, o art. 64, da Lei nº 7.502 passou a dispor expressamente sobre tal gratificação, bem como sobre a Gratificação de Tempo Integral (50%), nos casos de servidor que, durante seu tempo de serviço, a recebeu por dez anos consecutivos ou quinze alternados (§3º). Para melhor análise e elucidação do tema, vejamos o que dispõe o art. 64,

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 169 aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia. Súmula 339/STF e Súmula Vinculante 37. 2. Reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional, com reafirmação da jurisprudência da Corte, para assentar a seguinte tese: `Não é devida a extensão, por via judicial, do reajuste concedido pela Lei nº 1.206/1987 aos servidores do Poder Judiciário do Estado do