Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 IONAL POR TEMPO DE SERVICO E DEVIDO A RAZAO DE 1% AO ANO DE SERVI CO EFETIVO PRESTADO EXCLUSIVAMENTE AO MUNICIPIO DE LUZIANIA, INCI DENTE SOBRE O VENCIMENTO BASICO DO CARGO EFETIVO, SENDO DEVIDO A PARTIR DO MES EM QUE COMPLETAR O QUINQUENIO, SENAO VEJAMOS: ART. 80 O ADICIONAL POR TEMPO DE DEVIDO E DEVIDO A RAZAO DE 1% (UM POR CENTO) POR ANO DE SERVICO EFETIVO PRESTADO E

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 LO DOS QUINQUENIOS E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, QUE, CASO PROCE DENTES PODERAO SER OBJETO DE LIQUIDACAO DE SENTENCA. OUTROSSIM, O S CONTRACHEQUES JA FORAM ANEXADOS AS FLS. 124/147. EM RELACAO A A LEGACAO DE PRESCRICAO DE PARTE DOS PEDIDOS AUTORAIS, SABE-SE QUE EM NOME DA ESTABILIDADE E SEGURANCA DAS RELACOES SOCIAIS UM DETER MINADO DIREITO NAO PODE SER EXERCITADO IND

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 QUINQUENAL DAS VERBAS CONSTANTES DO PEDIDO DOS REQUERENTES, CONFO RME PRECONIZA O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GO IAS: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. VERBAS TRABALHISTAS NAO PA GAS PELO MUNICIPIO. PRESCRICAO. OCORRENCIA. 1 - TRATANDO-SE DE AC AO DE COBRANCA EM QUE O APELANTE BUSCA RECEBER VENCIMENTOS NAO PA GOS PELO MUNICIPIO RECORRIDO, E DE RIGOR

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AO SE ENCONTRA GUARIDA, VISTO QUE ALEM DO AUTOR TER JUNTADO AOS A UTOS LEIS MUNICIPAIS EM DEBATES, TORNA-SE DESPICIENTE ACOSTAR TOD OS OS CONTRACHEQUES JA QUE A DISCUSSAO SE REFERE A FORMA DE CALCU LO DOS QUINQUENIOS E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, QUE, CASO PROCE DENTES PODERAO SER OBJETO DE LIQUIDACAO DE SENTENCA. OUTROSSIM, O S CONTRACHEQUES JA FORAM ANEXADOS AS FLS.

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 GAS PELO MUNICIPIO. PRESCRICAO. OCORRENCIA. 1 - TRATANDO-SE DE AC AO DE COBRANCA EM QUE O APELANTE BUSCA RECEBER VENCIMENTOS NAO PA GOS PELO MUNICIPIO RECORRIDO, E DE RIGOR O RECONHECIMENTO DA PRES CRICAO DAS PARCELAS ANTERIORES AO QUINQUENIO QUE ANTECEDEU A PROP OSITURA DA ACAO. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA. (TJGO, DJ N 337 DE 20/05/2009, AC N 138233-4/188, DES. ROG

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 PRAZO PARA APRESENTAR OS ENDERECOS DOS DEPOENTES. POR FIM, O MM. JUIZ DE DIREITO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: EM SE CONSIDERANDO QUE O CARTORIO NAO CERTIFICOU TEMPESTIVAMENTE A NECESSIDADE DE AP RESENTACAO DOS ENDERECOS PARA POSSIBILITAR A OITIVA DAS TESTEMUNH AS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA E REMARCO A PRESE NTE AUDIENCIA PARA O DIA 07/11/2017 , AS 14:

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PARECER DA CAMARA DE SAUDE JUNTADO AS FLS. 177/179. ANAPOLIS, 25 DE AGOSTO DE 2016. CARLOS E DUARDO RODRIGUES DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 299303-71.2014.8.09.0006 : 448 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DANIELLE APARECIDA SIQUEIRA SILVA IMPETRADO : SECRETARIO MU

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CE GUARIDA, VISTO QUE O ART. 70 DA LEI 3.119/2008 DEIXA CLARO QUE AS GRATIFICACOES DE PRODUTIVIDADE SOMENTE INCORPORARA PARA EFEIT O DE APOSENTADORIA, SENAO VEJAMOS: ART. 70 AO SERVIDOR QUE EXERCA ATIVIDADE FISCAL SERA ATRIBUIDA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FI SCAL QUE PODERA ATINGIR O PERCENTUAL DE ATE 100 (CEM POR CENTO) D O VALOR FIXADO NO ANEXO V, TABELA DE VENCIMEN

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 E DITO, VERIFICA-SE QUE O AUTOR INGRESSOU NO SERVICO PUBLICO EM 1 973 E, A PARTIR DE 29.02.1988, PASSOU A PERCEBER GRATIFICACAO DE TITULARIDADE, CONCEDIDA ATRAVES DO DESPACHO N. 6.890/88, COM FUND AMENTO NA LEI 9.631/84, ATE APOSENTAR-SE NO CARGO DE PROFESSO IV, REFERENCIA "E" DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADU AL, EM 1998. TODAVIA, O NOVO ESTATUTO, LEI N

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 67052-56.2015.8.09.0100 261 ORDINARIA MARCOS AURELIO GOMES CURADO MUNICIPIO DE LUZIANIA 36147 GO - CARLOS HUGO DA SILVA FILHO 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI 5005 GO - VALCY NAZARENO RORIZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201500670523 ORDINARIA DECISAO TRATA-SE DE EMBAR