6.891 resultados encontrados para vencovsky lima teixeira - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 dos Embargos Declaratórios opostos contra a r. decisão de ID 34970744, eis que TEMPESTIVOS. Na verdade, repete a TERRACAP de forma exaustiva os mesmos fundamentos delineados na petição de ID31807891 quanto ao indeferimento da penhora no rosto dos autos, e insurge-se contra a homologação dos cálculos. Relata ainda, de forma desrespeitosa sobre a condução deste Juízo em relação à ação. Primei
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3549 o art. 14. do CDC, estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor por danos causados por conta de seu serviço falho. Assim, os danos morais restaram verificados no caso em tela, uma vez que a autora, ao aguardar por horas no saguão do aeroporto, sentiu raiva, frustração e desgosto, já que foi surpreendida com
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 805 parágrafo segundo, do Estatuto Adjetivo, em razão da reduzida complexidade do trabalho desenvolvido nesta causa, do grau de zelo do causídico, do lugar da prestação do serviço e da natureza e importância da lide. P.I.C. - ADV: CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA (OAB 364683/SP), VAGNER MENDES MENEZES (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4637 autor(a) junto aos serviços de proteção ao crédito plataforma Serasa Limpa Nome. Com a inicial veio(vieram) o(s) documento(s) de fls. 18/26. É o breve relatório. Decido. 1. À luz dos documentos de fls. 20/24, presume-se fragilidade financeira até prova em contrário, razão pela qual defiro à autora os
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4068 8- Cumprido os itens anteriores e decorrido prazo de 30 dias sem manifestação do requerente, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. Int. São Paulo, 01 de novembro de 2021. - ADV: OLEGARIO ANTUNES NETO (OAB 152019/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), WILLIAN MARCEL DA SILVA ANTUNES (OAB 239950
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3969 Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependê
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1859 art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O valor do preparo deve
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2905 do efetivo pagamento. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias e o valor do preparo é de R$ 265,30. Em caso de execução, nos termos do Comunicad
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 738 TUTELA ANTECIPADA COBRANÇA IRREGULAR DE TARIFAS BANCÁRIAS INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS NA MODALIDADE SIMPLES - DANOS MORAIS CONFIGURADOS VALOR A SER ARBITRADO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCI
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2905 do efetivo pagamento. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias e o valor do preparo é de R$ 265,30. Em caso de execução, nos termos do Comunicad