Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1578 27.2021.8.26.0071, restando apenas o importe de R$ 9.936,34. Ante ao exposto, requereu, por conseguinte, a concessão da tutela de urgência para que a requerida abstenha-se de realizar cobranças no importe de R$ 9.936,34 (nove mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), a procedênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5783 e vendido pela ré Movida, apresentou defeito no motor, que, segundo mecânico consultado pelos autores, seria relativo ao comando de válvula, que teria ocorrido porque o material utilizado na fabricação dos tuchos de válvulas é mole, de má qualidade, provocando o desgaste prematuro das peças, ocasiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1109 nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica. Sendo o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6498 vem se negando a lhe disponibilizar referida pontuação no programa de milhagem em questão. Em contestação, a Ré nada trouxe de relevante para elucidação da questão, cingindo-se em afirmar que o produto não estaria na lista dos produtos da promoção Azul/Casas Bahia, contradizendo o que vem express

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2303 satisfeitas as obrigações e extinguirei o feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GLAZIELLE GONÇALVES BARBOSA (OAB 392264/SP) Processo 0005929-32.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2719 Processo 1018755-23.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jorge Luiz Rodrigues - Movida Locadora de Veículos S/A - Movida Locadora de Veículos S/A - Jorge Luiz Rodrigues - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de declaração de inxistência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3287 juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3249 e, caso não haja condenação, 4% do valor da causa, observando-se o valor mínimo de R$276,10, nos termos do artigo 42, “caput”, da Lei nº 9.099/1995, combinado com os artigos 697 e 698, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimentos números 50/1989, 30/2013 e 54/2016). Além

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2181 que eventuais descontos mensais de R$ 75,85 são em muito inferior ao valor creditado e disponibilizado ao requerente, por ora, não há que se cogitar em perigo de dano, mormente porque o indesejado empréstimo foi realizado há cerca de seis meses, sendo certo, ainda, que a consignação ou não do valor decorrerá do pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2730 (R$3.222,84) em favor da autora. E diante dos fatos narrados, mostra-se patente o abalo moral sofrido pela parte autora, ultrapassando mero descumprimento contratual. Desnecessário afirmar a necessidade primordial de tal bem em residência. Assim, por certo que a entrega do bem com defeitos e avarias, que acabou sendo r