Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1679 4 25000/PE), JOSÉ RICARDO CHAGAS (OAB 14299/GO), JOÃO PAULO ALBUQUER SOUZA (OAB 9411/AL), LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 24321/RS), ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 9761A/AL), KLEITON ALVES FERREIRA (OAB 9547/ AL), CAMILO F. DE PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA (OAB 5558/AL), EDUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 1405 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0048570-68.2010.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Marta Santiago da Silva ADVOGADO : 200892/SP - MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO REQDA : Sidney Medeiros VARA:7ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDMUNDO LELLIS FILHO ESCRIV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3911 Autor: Izalton Jose Dos Santos Junior Advogado: Rafael Oliveira E Silva (OAB:BA42971) Reu: Limoeiro Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Reu: Alphaville Urbanismo S/a Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4255 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8000332-92.2020.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: Sirlene Angelote Advogado: Frederico Tavares Tambon (OAB:BA28325) Requerido: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3869 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8002167-18.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Guilherme Martins Fagundes Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Advogado: Murilo Elias Cardoso (OAB:BA25915) Advogado: Luca

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 6242 E não se diga que a questão deduzida no agravo de petição principal). interposto é diversa, já que baseada em fato novo ocorrido após a E ambas estão corretas. apresentação dos embargos à execução. O fato de a própria devedora subsidiária ter reconhecido que a Isso porque a alegada venda de bem imóvel da devedora principal documentação carreada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3310 PROPOSTA DE AFETAÇÃO - TEMÁTICA ACERCA DA PREVALÊNCIA, OU NÃO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL, COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 1. Delimitação da controvérsia: 1.1. Definição da tese alusiva à prevalência, ou não, do Código de Defesa do Consumidor na hipótese

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 3156 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8002255-22.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Luis Carlos Moreira Junior Advogado: Danielle Silva Queiroz (OAB:MS20492) Reu: Ccb - Construtora Cesaroni Braga Ltda Advogado: Gabriel Lago Santos (OAB:BA62207) Advogado: Helder Erlan Damasceno Bri

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ENTE PAMELA STEFFANY MANHEZO ALVES PARA REGULARIZAR SUA REPRESEN T ACAO PROCESSUAL PARA FINS DE HOMOLOGACAO DO ACORDO REALIZADO EM S EU FAVOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OUTROSSIM, EM QUE PESE O JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, NAO ME CONVENCO DA LITIGANCIA DE M A-FE DA EXEQUENTE, DADA A POSSIBILIDADE DE MERO EQUIVOCO EM DE COR RENCIA DO LAPSO TEMPORAL I CUMPRA-SE INHUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 822 AFETAÇÃO - TEMÁTICA ACERCA DA PREVALÊNCIA, OU NÃO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL, COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 1. Delimitação da controvérsia: 1.1. Definição da tese alusiva à prevalência, ou não, do Código de Defesa