Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DUZIDA NESTES AUTOS PODE SER COLHIDA ANTECIPADAMENTE COM RELACAO AO REU CITADO POR EDITAL, RUBENS ARCANJO FILHO, NOMEIO-LHE DEFENS OR O DR. WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA. INTIME-SE O ILUSTRE CAU SIDICO PARA FINS DE MISTER E, CASO ACEITE O ENCARGO, DEVERA APRES ENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. GOIATUBA, 13 DE MAIO DE 2016. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DO REEDUCANDO RERAILSON CORREA CRUZ, NO DIA 20/11/2017 àS 16H00. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 152237-41.2017.8.09.0149 1392 ACAO PENAL GILMAR CARDOSO DE MEDEIROS ALEX JUNIOR DA COSTA LAURENCO JESSICA DE MORAES ALVES ADV ACUS : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04 E, DE CON SEQUE

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 VEL AO REU, VISTO QUE PARA ATINGIR SEU INTENTO, OU SEJA, A COMPRA DE TELEFONE CELULAR COM O DINHEIRO EXIGIDO DA VITIMA, UTILIZOU-S E DO APARATO DA POLICIA MILITAR (VIATURA E MOTORISTA COMPANHEIRO DE FARDA), DURANTE HORARIO DE EXPEDIENTE, EM ESTABELECIMENTO COME RCIAL, DEPRIMINDO A CREDIBILIDADE DAS ATIVIDADES LABORAIS DA CORP ORACAO. 8. ANTECEDENTES DO REU: CIRCUNSTANCI

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ANTE AS PROVAS PRODUZIDAS TANTO NA FASE POLICIAL, QUANTO NA JUDI CIAL, TESTEMUNHAS OUVIDAS E PRINCIPALMENTE O LAUDO DE EXAME PERIC IAL, QUE FOI CONCLUSIVO EM RECONHECER A CULPA DO CONDUTOR EM ALUD IDO CRIME, ALIADA A CONFISSAO DE AUTORIA DO ACUSADO, QUE LEVAM A COMPROVACAO DE QUE O PRESENTE REU FOI REALMENTE O AUTOR DO DELITO SUB JUDICE, ESTAO COMPROVADOS A AUTORIA E MAT

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AO SE CONSUMOU, PERMANECENDO NA ESFERA DA TENTATIVA, NOS TERMOS D O ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, IMPONDO-SE POIS A REDUCA O DA REPRIMENDA, QUE NO CASO SE REVESTE COMO CAUSA ESPECIAL DE DI MINUICAO DA PENA APLICADA. A FRACAO DE DIMINUICAO PELA TENTATIVA E SOPESADA LEVANDO EM CONSIDERACAO O ITER CRIMINIS PERCORRIDO PEL O AGENTE, OU SEJA, OS ATOS DE EXECUCAO PRATI

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ENTES PARA VALORA-LAS. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO DESTOAM DO ESPERADO EM ATOS DESSA NATUREZA. QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO DELIT O, SAO NORMAIS A ESPECIE. PORTANTO, ESTA CIRCUNSTANCIA DEVE SER V ALORADA DE MODO NEUTRO. NO MAIS, RESTOU ACOLHIDA A TESE DA TORPEZ A DO MOTIVO DO CRIME, QUE NAO SERA SOPESADA NESTE MOMENTO, A FIM DE NAO INCORRER EM BIS IN IDEM, JA QUE CONF

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTIGO 49 E SEGUINTES). PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, RELATIVAMENTE AO CR IME DE ROUBO MAJORADO TENTADO, NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: ANTECEDENTES: E PRIMARIO, CONFO RME SUMULA 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; CULPABILIDADE: QU E E A MEDIDA DA CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 SOANTE A DICCAO DO ARTIGO 167 DO CPP. 2- DEMONSTRADO PELA CONFISS AO DO ACUSADO E DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA OUVIDA SOB O CRIVO DO CO NTRADITORIO QUE O CRIME DE FURTO QUALIFICADO FOI PRATICADO EM CON CURSO DE AGENTES COM UM TERCEIRO, AINDA QUE NAO IDENTIFICADO E RE SPONSABILIZADO PELO DELITO, E DE RIGOR A INCIDENCIA DA QUALIFICAD ORA PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, D

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 , BEM COMO DE MANEIRA PROPORCIONAL A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. 4- OBSERVADOS OS CRITERIOS LEGAIS DESCRITOS NO ARTIGO 44 , 1, DO CODIGO PENAL, E, APLICADA A SANCAO SUBSTITUTIVA DE PRESTA CAO PECUNIARIA NO VALOR MINIMO ESTABELECIDO PELA LEGISLACAO VIGEN TE (ARTIGO 45, 1, DO CP), NAO HA QUE SE COGITAR EM EXCLUSAO OU RE DUCAO DO QUANTUM ARBITRADO. RECURSO CONHEC