31 resultados encontrados para ventiva decisao trata - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 345129-17.2014.8.09.0105 716 RESCISAO CONTRATUAL SOLIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ALEX WILKER RODRIGUES SILVA MAILA ROBERTA SIMINO MACEDO ADV REQTE : 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA 39498 GO - FREDERICO RODR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 A, 10 DE MAIO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48895-93.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS DE SOUZA MARANHAO VITIMA : LOJAS AMERICANAS DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA AUTOS N.: 201900488951 DESPAC HO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 164960-46.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JUCELIA ALVES DOS SANTOS LEAL REQUERIDO : FUNASA ADV REQTE : 19222 MT - JOCICLER OLIVEIRA NASCIMENTO DESPACHO : PROVIMENTO 05/2010: "MANIFESTE A PARTE AUTORA ACERCA DOS SDOCUMEN TOS DE FLS. 38/39. PRAZO LEGAL. ARGS, 09.09.2016. (ASS) DAGMA MAI RA DA SILVA, ANALISTA JUDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DESPACHO : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201800546763 NATUREZA: INQUERITO DESPA CHO DETERMINO A REMESSA DO PRESENTE INQUERITO A AUTORIDADE POLICI AL COMPETENTE, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. NAO ENUMERADAS, DATADAS DO DIA 11/06/2 019, CONCEDENDO O PRAZO DE 60 (SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 REQUERENTE : WILDES PAULO MACHADO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21368 MT - GUILHERME HORTALINO OLIVEIRA DESPACHO : PROVIMENTO N°05/2010..."DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS. ARAGARÇAS,07/12/2016. (ASS) DAGMA MAR IA DA SILVA - ANALISTA JUDICIARIO." PROTOCOLO NR. : 262116-34.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 4
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DO: NR. PROTOCOLO : 124327-30.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADRIANO MENDES DA SILVA VITIMA : VALERIA LEANDRO DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO PENAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE AMEACA. ACERCA DOS CRIMES CUJA ACAO P ENA E CONDICIONADA A REPRESENTACAO, DISPOE O ART. 16 DA LEI N. 11 .340/200
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 149892-13.2014.8.09.0051 : 248 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA : SIGILOSO CLEITON DOS SANTOS ALVES DESPACHO : AUTOS N. 201401498927 DESPACHO PERLUSTRANDO OS AUTOS EM APENSO (N 201701131115), OBSERVO QUE FOI DETERMINADO ARQUIVAMENTO DO INQUE RITO POLICIAL N 175/2014, NOS TERMOS DA DECISAO DE F. 104/105. CO NSIDERANDO O TEOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ERIORMENTE DECRETADAS AS FLS. 16/17, POR NAO EXISTIR MOTIVOS ENSE JADORES DA CAUTELAR. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 / 05 / 2019, AS 15 : 30 HS CONFORME REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS . 36, PARA OS FINS DO ART. 16 DA LEI N 11.340/06. INTIMEM-SE. LUZ IANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE AR AUJO JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO - NR. PRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ADV ACUS : 32512 GO - LEONARDO BORGES SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201400249559 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CONSIDE RANDO QUE HOUVE RECLAMACAO POR PARTE DO REEDUCANDO QUANTO AO CALC ULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCEDA UM NOVO CALCULO. APOS, DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO INT IME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO A SABER: INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF DA 1ª REGIãO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 391116-21.2011.8.09.0125 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE