24 resultados encontrados para ventuais incidentes de execucao penal - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 EXECUCAO PENAL ANTONIO DE SOUZA SAUDE PUBLICA 16431 GO - VILMAR ABADIO DE FARIA 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : DIANTE DISSO E DA SOLICITACAO DE FLS. 186, DEPRECO A PRESENTE EXE CUCAO PARA O JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAMPO GRANDE/MS VISANDO EVENTUAL UNIFICACAO DAS PENAS E A CONTINUIDADE DA FISCAL IZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 LARECER EM QUAL ENDERECO O SENTENCIADO PRETENDE USUFRUIR A SAIDA TEMPORARIA. PROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO REGISTRANDO EVEN TUAL INCIDENCIA DO INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS DO DECRETO N. 8. 615/2015 EM RELACAO AO CRIME NAO HEDIONDO. APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DEFINITIVA DO APENADO NA MO NITORACAO ELETRONICA E DO PEDIDO DE SAIDA TEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 TANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, D A LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDI MENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/ FUGA DATADA DE 11.04.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO AP ENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 AUTOS NR. : 1600 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TONY AUGUSTO ARAUJO BARBOSA VITIMA : ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALMEIDA ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PLEITO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU E VENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 MEDICO. NO MAIS, AGUARDE-SE O RETORNO DO APENADO AO PRESIDIO, O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTA NDO QUE A DATA PROJETADA PARA A PROGRESSAO DE REGIME E 23.01.2019 E QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA , PRATICA DE FATO NOVO E ESTE REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. COM A RESPOSTA, A CONCLUSAO. GOIANIA, 04 DE MAIO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 MENTO MEDICO CONCOMITANTEMENTE COM O CUMPRIMENTO DA PENA. NUMERESE INTEGRALMENTE O 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA APRESENTAR OS QUESITOS, POIS O MINISTERIO PUBLIC O JA O FEZ AS FLS. 08/09 DO ROTEIRO DE PENAS. COM O AGENDAMENTO, INTIME-SE E REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO, OU, CASO ESTEJA USUFRUINDO ATE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201500474600 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 05 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURID ICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO MARCELO APARECIDO DA SILVA, FILHO DE BRIGIDA ALVES DA SILVA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONI CA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CU MPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO EL ETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201102684605 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 194/196 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCA O N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503415621 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.25/26 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N . 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DO