16 resultados encontrados para vepema vara de execu - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 RIMENTO DA PENA NA COMARCA DE ITUMBIARA, ALEGANDO QUE SEUS FAMILI ARES RESIDEM NAQUELA CIDADE. DESTARTE, OFICIE-SE à VEP DE ITUMBIA RA SOLICITANDO INFORMAçõES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO RE EDUCANDO REGINALDO MENDES DA SILVA àQUELA COMARCA, AINDA QUE SOB A FORMA DE PERMUTA. NR. PROTOCOLO : 248082-21.2008.8.09.0051 ( 200802480823 ) AUTOS NR. : 709 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 IME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE E PARA PROVIDENCIAR MEDIDAS QUE VISEM ASSEGURAR A SUA INTEGRIDADE FISICA ATE A INSTALACAO DA TOR NOZELEIRA ELETRONICA. CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORM A DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA C OMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 TAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPR OVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PA RA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUM ULA 441, DO STJ. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 IDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS A INTIMACAO SEM O COMPARECIME NTO DO(A) SENTENCIADO(A) A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA, DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTACAO. POR O UTRO LADO, COM A NOTICIA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA , CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 R INSTALADA NO APENADO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E A S PARTES INTIMADAS. COM A NOTICIA, NOS AUTOS, DE INSTALACAO DA TO RNOZELEIRA ELETRONICA, CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS D A LEI ESTADUAL N. 17.541/2012 DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORM A DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA C OMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ZACAO DE STAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COP IA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS - PROIBICAO DE FREQUEN TAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBE R VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, R ESPONDER A OS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIP O DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 TO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 112/113 DO PEP, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, E A ENVIE A VEPEMA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECASE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ACUSADO : WASHINGTON GONCALVES CARDOSO VITIMA : FRANCIELE SOARES NETO ADV ACUS : 16799 GO - FABIO FERREIRA SIQUEIRA DESPACHO : : EM RELACAO A FALTA GRAVE NOTICIADA AS FLS. 33/37, DE-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, APOS VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSO S PARA DECISAO. VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANT ER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E CO MERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIO NADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FO RCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO REC OLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 A INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE TOMEM AS PROVIDENCIA S NECESSARIAS DE ATUALIZACAO JUNTO AO PRONTUARIO DO APENADO, BEM COMO JUNTO AOS SISTEMAS GOIASPEN E DA MONITORACAO ELETRONICA, TEN DO EM VISTA A PROGRESSAO DE REGIME ORA CONCEDIDA AO(A) APENADO(A) . PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTE S AUTOS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO JA SE