Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 228 do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em20 de abril de 2016, à unanimidade,em Belo Horizonte, 02 de maio conhecer do recurso ordinário interposto por LAVA LUVAS Rubens Pereira de Assis INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP; preliminarmente, sem Chefe de Seção de 2016 divergência, em rejeitar a arguição de inovação re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/04/2015; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 930211/8, Marli Nolasco Pinto Bitarovec, PEBDIA, função 2, a partir de 05/04/2015; EE Paula Rocha, MaSP 445635/6,Daisy Maria Ferreira Siqueira, ATBIIF, cargo1, exercendo cargo em comissão de SEIII, a 20/04/2015; EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 1370929/0, Maria da Conceição Alcino Xavier, ASBDIA, função 1, a partir de 09/05/2015. LOTAÇÃO ATO Nº 14/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº 40/2018 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Tereza Cristina Ferreira da Silva, MasP: 312.831-1, ASBIIJ adm.01, a partir de 20/08/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC 47/05; com direito à remuneração integral. – Uberaba, Cesec/Profa Maria Emíli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-serv. exonerada, MaSP 1288048-0, M.M.P., ASBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 154/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº46/2017 CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 12/2017 no “MG” de 08/06/2017, referente a servidora: L.A.T., MASP 196593-8, cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos,diante da anuência da servidora pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivasde 15% (quinze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas exerc. a p/ de 03.08.15; Em Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera Carolina do Nascimento Silva, PEBIIG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 03.08.15. Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2015 RETIFICA O ATO de Abono Família referente a: Santa Rosa da Serra E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1327153-1, Patrícia Rangel Ferreira Oliveira, PEBIA �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/10/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Nialva Zimmermann Gomes, MASP 280.4