Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO: Advertência e Aplicação de Multa de 2.100 UFEMG’s(duas mil e cem Unidades Fiscais Do Estado de Minas Gerais) . O não recolhimento da multa dentro do prazo fixado acarretará em inscrição para cobrança judicial (§ 1º do art. 117 da Lei Estadual 13.317/99). Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/02/2015, a prorrogação da disposição de CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE, MASP 382.063-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisFHEMIG, pelo período 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela Assessoria de Integração das Inteligências – AID – tendo por finalidade executar as atividades administrativas e de secretaria executiva do Conselho Gesto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria: Alex S. P. Costa-357125 Arlindo S. Lobo-315179 Carlos E. F. Babrosa-364226 Euler C. Pimenta-12648 Fabricio E. Silva-301329 Fernando P. Silva-100601 Flávio O. Gomes-281182 Juelício A. Oliveira-21327 Lucas. B. Vilela-470926 Marlon F. S. Silva-94790 Sammuel L. A . Maurizil A. Gregório-41733 Saulo L. F. Silva-71268 Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PC 167 Ramon Antônio Corrêa Oliveira PC 168 Lucas de Faria Santos PC 169 Valesca Costa Guedes PC 170 Sérgio Martins Ponce PC 171 Sérgio Rodrigo Vilas Boas PC 172 Daniel Moore Freitas Palhares PC 173 Giuliano Silva dos Anjos PC 174 Marco Antonio Viana Gomes no uso de suas atribuições, autoriza JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS, a afastar-se de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ramon R. Diniz-342607 Renato C. B. Alves-226376 Rikson S. Santos-427582 Ronaldo C. Moreira-100426 Ronei R. Santos-240661 Sanderson V. Vieira-329519 Sérgio B. Santos-121320 Tiago A. Costa-428978 Tiago L. Silva-428979 Vanderson D. Klia-453233 Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio Antônio Dutra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Montes Claros: João P. M. Rodrigues-331145 Secretaria de Estado de Saúde Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Unaí: Willian Martins Brandão-141024 Expediente Paracatu Ratificar a transferência doPresídiodeParacatupara oMonteCarmelo: Marcelo Gomes Vilela-584352 Paracatu Ratificar a transferência do Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo estratégica GTED-4 MD1100245 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULA FERNANDES DOS SANTOS, MASP 1197040-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100246 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Sérgio Henrique Medeiros Soares-219488 Thalisson José Gonçalves-432015 Tiago Lopes Terra-62527 Vitor Daniel dos Santos Vieira-377323 Webert Nogueira Andrade-73751 Wellington Labbate de Jesus R. Ferreira-524299 Wellington Souza de Oliveira-642641 Weslei Maicon de Oliveira Domingos-322597 Wilian Douglas Cunha Menezes-494892 Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Retificar a ratificação de matríc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Odair de Jesus Gonzaga, MASP 1.108.443-1, CP