TJMG 24/02/2015 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de
Montes Claros:
João P. M. Rodrigues-331145
Secretaria de
Estado de Saúde
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de
Unaí:
Willian Martins Brandão-141024
Expediente
Paracatu
Ratificar a transferência doPresídiodeParacatupara oMonteCarmelo:
Marcelo Gomes Vilela-584352
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Alisson Daniel A. da Silva-568145
Allan S. R. Batista-162995
Arley R. L. Silva-413588
Brenno W. V. Souza-193332
Bruno Freitas Pereira-235730
Christian Mayk Borges-411481
Daniel Soares Brandão-511760
Danyell Oliveira Matos-304442
David Henrique G. da Silva-257408
Gilbem Henrique Reis-128849
Jarlison Francisco Ribeiro-560598
Jeferson Peres-382438
João Pereira dos Santos-551175
José P. B. Dos Santos-347894
Marlon Cardoso da Silva-366691
Mauro Cardoso de Andrade-537332
Narciso F. S. Neto-258365
Paulo Henrique Gomes-387536
Sandro Ferreira da Silva-64360
Ulisson Rodrigues Ribeiro-369576
Valdemir Cerqueira Silva-549198
Weverson R. U. de Freitas-28620
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
VAGA
3
Araxá
Ratificar
a
transferência
paraoPresídioAntônioDutraLadeira:
doPresídiodeMonteCarmelo
Rogério Pinheiro dos Santos-576568
Monte Carmelo
Ratificar
a
transferência
paraoPresídiodeAraguari:
Maykon Thomaz Reis-232720
doPresídiodeMonteCarmelo
Monte Carmelo
Ratificar
a
transferência
aPenitenciáriadeFranciscoSá:
doPresídiodeFrutalpara
Eduardo Santos de Almeida-578824
Ratificar
a
transferência
PresídioProfessorJacydeAssis:
Frutal
doPresídiodeItuiutabapara
o
Adriano Silvestre da Silva-111907 Ituiutaba
Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga para a APAC da
Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 26.01.2015:
Luiz F. E. Silva-57648
Formiga
Ratificar a transferência doComplexoPenitenciárioNossaSenhoradoCarmopara a APAC da Comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 05.02.2015:
Lásaro Ferreira da Silva-239621
Carmo do Paranaíba
Ratificar a transferência daPenitenciáriaProfessorJoãoPimentadaVeigapara a APAC da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada de
30.01.2015:
Neilton Gardino da Silva-211956 Uberlândia
Ratificar a transferência doPresídiodeItaúnapara a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 05.02.2015:
Pablo da Silva-348936
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim, por ordem judicial datada em 03.02.2015:
Júlio C. Oliveira-239402
Inhapim
Do Complexo Penitenciário Nélson Hungria para a APAC da Comarca
de Santa Bárbara, em Santa Bárbara, por ordem judicial datada de
30.01.2015:
Silas B. A. dos Reis-234576
DESPACHO/NUVISA/SRS/VARGINHA Nº 001/2015
Ref.: Retificação do Extrato Publicação de Decisão Final do Processo
Administrativo Sanitário Nº 25/2012, publicado na data: 06/02/2015 –
empresa Vita Brilho Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
A Coordenadora do Núcleo de VISA da SRS/Varginha retifica o extrato
da decisão final publicado na imprensa oficial de Minas Gerais na data
de 06/02/2015, página 11, coluna 2 onde se lê; DECISÃO: Ref.: Processo Administrativo Sanitário Nº 31/2012; leia-se” DECISÃO: Ref.:
Processo Administrativo Sanitário Nº 25/2012.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUEVarginha, 20 de fevereiro de 2015.
Coordenadora de Vigilância Sanitária
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
23 664535 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 23
DE MAIO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N°
4312, de 22 de Maio de 2014.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 23 de Maio de 2014.
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Samer Pereira Gondim-149595
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Contagem
DaPenitenciáriaDeputadoExpeditodeFariaTavarespara a APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 14.01.2015:
Jesus Marçal de Oliveira-472527 Patrocínio
Retificar a autorização de transferência do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, com publicação
no “Minas Gerais” do dia 13.02.2015:
Onde se lê: Ricardo Pereira de Souza-39250
Leia-se: Ricardo Pereira Nunes-392501
NOME DA VAGA
CANDIDATO
COD. VAGA 03 – BELO
FLORES
HORIZONTE: ADMINISTRAÇÃO MARLENE
DE OLIVEIRA
OU PSICOLOGIA COM
GOMES
REGISTRO NO CRP
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2015.
23 664837 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 288.372-6, Carlos Alberto de Oliveira, a partir de 06/02/2015,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 383.166-6, Cira de Fatima de Almeida, a partir de 06/02/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 384.653-2, Maria Filomena Andrade Xavier, a partir de
06/02/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-I-J
Masp. 368.615-1, Delvais Faria Reis Bernardes, a partir de 06/02/2015,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde-IV-D
Masp. 377.524-4, Alice Costa Bueno, a partir de 06/02/2015, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 372.864-9, Maria Helena Lopes Turchetti, a partir de 06/02/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-J
Masp. 391.643-4, Maria Lourdes de Carvalho, a partir de 06/02/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 372.628-8, Regina Helena Monteiro de Mendonça, a partir de
06/02/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B
Masp. 358.126-1, João Batista Sales de Almeida, a partir de 06/02/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 372.980-3, José dos Reis Filho, a partir de 05/02/2015, referente
ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-C
Masp. 384.172-3, Maria Luzia Almeida, a partir de 06/02/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 912.888-5, Joao
Batista Duarte Vieira, a partir de 06/02/2015, referente ao cargo Médico
da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-C
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” , paragrafo 2º, inciso III da Lei Complementar
64/02 do servidor: Masp. 912.907-3, Fernando Luiz Ferreira Pinto, a
partir de 20/12/2013, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e
Atenção a Saúde-IV-C
23 665012 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4664 DE 231 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de 4 de outubro de
2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das
Unidades Regionais de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
- a Resolução SES nº 3457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre
a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de
Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde, nos termos do Anexo Único
desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4664 DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2015.
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES Nº 3.457, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
U N I D A D E Nº DAUNIDADE ORDENADORES
DESPESAS MASP
REGIONAL
EXECUTORA DE
SUBSTITUTOS
(...)
G
R
S
DIAMANTINA 1320017
(...)
José Aristeu
Andrade
de 0078403-3
” (nr).
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2015.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
23 665044 - 1
23 665076 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: Masp 292539-4, LUIZ CARLOS LEMOS PRATA, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/10/2014: onde se lê a partir
de 01/02/1991, leia-se a partir de 31/01/1991, referente ao 3º quinquênio publicado em 21/10/2014: onde se lê a partir de 31/01/1996,
leia-se a partir de 30/01/1996, referente ao 4º quinquênio publicado
em 21/10/2014: onde se lê a partir de 29/01/2001, leia-se a partir de
28/01/2001, referente ao 5º quinquênio publicado em 21/10/2014: onde
se lê a partir de 18/02/2014, leia-se a partir de 17/02/2014, conforme
Nota Técnica nº 0103/2015; Masp 913685-4, HELOISA HELENA
HOST MICONI, referente ao 2º quinquênio publicado em 03/10/1997:
Minas Gerais - Caderno 1
onde se lê a partir de 13/01/1995, leia-se a partir de 20/01/2015, referente ao 3º quinquênio publicado em 09/02/2002: onde se lê a partir de
12/01/2000, leia-se a partir de 19/01/2000, referente ao 4º quinquênio
publicado em 29/01/2008: onde se lê a partir de 10/01/2005, leia-se
a partir de 17/01/2005, conforme Nota Técnica nº 0106/2015; MASP
382799-5 ANISIA RAMOS PACO, referente ao 1º quinquênio publicado em 17/10/1995: onde se lê a partir de 28/01/1992, leia-se a partir
de 18/01/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 17/10/1995:
onde se lê a partir de 26/01/1995, leia-se a partir de 16/01/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/01/2006: onde se lê a partir
de 25/01/2000, leia-se a partir de 15/01/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 24/01/2006: onde se lê a partir de 23/01/2005,
leia-se a partir de 13/01/2005, referente ao 5º quinquênio publicado
em 09/02/2010: onde se lê a partir de 22/01/2010, leia-se a partir de
12/01/2010, conforme Nota Técnica nº 0097/2015; MASP 350194-7
WILLIAM CHARLES SPANGLER, referente ao 1º quinquênio publicado em 11/03/2010: onde se lê a partir de 05/04/1991, leia-se a partir
de 04/04/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 11/03/2010:
onde se lê a partir de 13/01/1995, leia-se a partir de 08/01/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 27/04/2000: onde se lê a partir
de 12/01/2000, leia-se a partir de 07/01/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 11/01/2005,
leia-se a partir de 06/01/2005, referente ao 5º quinquênio publicado
em 11/03/2010: onde se lê a partir de 10/01/2010, leia-se a partir de
05/01/2010, conforme Nota Técnica nº 096/2015; MASP 292549-3
ANDRÉ LUIZ PIRES DE QUEIROZ, Vínculo 02, referente ao 1º quinquênio publicado em 19/04/1995: onde se lê a partir de 22/10/1991,
leia-se a partir de 05/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 17/12/1997: onde se lê a partir de 20/10/1996, leia-se a partir de
03/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 27/04/2002:
onde se lê a partir de 19/10/2001, leia-se a partir de 02/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir
de 18/10/2006, leia-se a partir de 01/11/2006, conforme Nota Técnica
094/2015; MASP 292549-3 ANDRÉ LUIZ PIRES DE QUEIROZ,
Vínculo 01, referente ao 1º quinquênio publicado em 19/04/1995:
onde se lê a partir de 22/10/1991, leia-se a partir de 14/01/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 17/12/1997: onde se lê a partir
de 20/10/1996, leia-se a partir de 13/01/1995, conforme Nota Técnica
095/2015; MASP 270529-1 JOÃO VINICIUS DE MORAIS PINTO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 17/02/1995: onde se lê a partir de 08/07/1993, leia-se a partir de 31/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 18/03/1995: onde se lê a partir de 27/12/1994,
leia-se a partir de 31/12/1994, referente ao 3º quinquênio publicado
em 02/11/2000: onde se lê a partir de 13/01/2000, leia-se a partir de
17/01/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 18/02/2005:
onde se lê a partir de 18/01/2005, leia-se a partir de 22/01/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/02/2010: onde se lê a partir
de 17/01/2010, leia-se a partir de 21/01/2010, conforme Nota Técnica
099/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - ANULAÇÃO
ANULA os atos referentes ao(s) servidor(es): Masp 374778-9, MAURICIO GOMES DA SILVA; Masp 0913741-5, ADAO GONCALVES
DOS SANTOS; Masp 0383157-5, APARECIDA SOFIA TAVARES
SANTOS; Masp 0376186-3, MARIA DE FATIMA A C PEREIRA;
Masp 0288907-9, ZEVALDIR VICENTE LOSS; Masp 0308343-3,
GISELE MARIA BICALHO RESENDE ; Masp 0374150-1, MARIA
LETICIA DUARTE CAMPOS; Masp 0919378-0, LUIS HUMBERTO SALGADO MANTILLA ; Masp 0372027-3, MARIA DAS
DORES LEMOS ALCASAR; Masp 0383180-7, EDNA MARTA
BARBOSA BASTOS; Masp 0669450-9, MABELLE DE BARROS
LEITE NOGUEIRA; Masp 0915352-9, HELIA JULIETA BRANDAO
DE BARROS; Masp 0383936-2, JOAO BATISTA LOPES; Masp
913583-1, DALTRO CATANI FILHO; Masp 1204830-2, CARIME
CHAMON DE OLIVEIRA ABDALLA; Masp 0373705-3, WANDEIR
JOSE BOTELHO; Masp 1205046-4, KENIA SILVEIRA CARVALHO
DAMASIO; Masp 0914721-6, EDWARDS JULIO HONORI; Masp
0917927-6, FLAVIA MARIA GOMES LAMAS; Masp 0358490-1,
JOSE EDUARDO MOREIRA AMORIM; , ato de gozo de férias prêmio, conforme DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 01 DE 11/02/2015,
publicado em 13/02/2015 e 14/02/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
09/01/2015, que concedeu 2 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 22/01/2015, referente aos servidores: Masp 916512-7, WANUSA
FATIMA COSTA DE OLIVEIRA.
FÉRIAS PREMIO – REVOGAÇÃO
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias premio referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento a DELIBERAÇÃO CCGPGF N 01/2015, DE 11/02/2015:
Masp 278453-6, MARCILIO DIAS MAGALHÃES, publicado em
28/11/2014, a partir de 23/02/2015; Masp 383409-0, ELIZABETH
APARECIDA PERFEITO, publicado em 08/11/2014, a partir de
23/02/2015; Masp 1091504-9, FELIPE AUGUSTO MORREIRA
GONÇALVES, publicado em 23/12/2014, a partir de 24/02/2015;
Masp 598375-4, WILLIAN LOBO DE ALMEIDA, publicado em
24/12/2014, a partir de 24/02/2015; Masp 1203944-2, CAMILA FERRAZ QUARESMA, publicado em 04/12/2014, a partir de 23/02/2015;
Masp 352353-7, MARCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA,
publicado em 11/11/2014, a partir de 23/02/2015; Masp 913138-4,
JOSE DUDU DOS ANJOS FILHO, publicado em 09/01/2015, a partir de 23/02/2015; Masp 1204830-2, CARIME CHAMON DE OLIVEIRA ABDALLA PINTO, publicado em 23/12/2014, a partir de
27/02/2015; Masp 373705-3, WANDEIR JOSE BOTELHO, publicado
em 08/11/2014, a partir de 20/02/2015; Masp 1205046-4, KENIA SILVEIRA CARVALHO DAMASIO, publicado em 11/11/2014, a partir
de 20/02/2015; Masp 914721-6, EDWARDS JULIO HONORI, publicado em 09/01/2015, a partir de 23/02/2015; Masp 917927-6, FLAVIA MARIA GOMES LAMAS, publicado em 09/01/2015, a partir de
23/02/2015; Masp 358490-1, JOSE EDUARDO MOREIRA AMORIM,
publicado em 08/11/2014, a partir de 19/02/2015; Masp 374778-9,
MAURICIO GOMES DA SILVA, publicado em 20/12/2014, a partir de 20/02/2015; Masp 383936-2, JOAO BATISTA LOPES, publicado em 23/12/2014, a partir de 01/03/2015, Masp 913741-5, ADAO
GONCALVES DOS SANTOS, publicado em 09/01/2015, a partir de
16/02/2015; Masp 913583-1, DALTRO CATANI FILHO, publicado
em 12/11/2014, a partir de 20/02/2015; Masp 669450-9, MABELLE
DE BARROS LEITE NOGUEIRA, publicado em 18/11/2014, a partir
de 23/02/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 01 DE 11/02/2015 ao(s) servidor (es):
Masp 0210157-4, Lucia Mara de Souza, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0285749-8, Regina de
Lourdes Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 16/03/2015; Masp 0290026-4, Maria Auxiliadora Guerra Pedroso,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 30/03/2015;
Masp 0348895-4, Elizabeth Basilia Fantoni, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0348897-0, Francisco
Veloso de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 13/03/2015; Masp 0367519-6, Cassia Maria Goncalves Franca, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp
0367664-0, Jose Antonino de Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0372107-3, Nizelia de Oliveira Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
19/03/2015; Masp 0375100-5, Claudia Borem Pimenta de Figueiredo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp
0382039-6, Beatriz Caldeira Viana de Paula, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0382052-9, Claudia
Rita da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
02/03/2015; Masp 0382053-7, Ana Maria de Oliveira Teixeira, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp
0382342-4, Veraci Santos Tavares Chagas, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0383192-2, Fatima
Regina de Morais Coelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 30/03/2015; Masp 0384441-2, Marilene Esteves de Lucema,
por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 09/03/2015;
Masp 0909891-4, Jose Thebit Filho, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 30/03/2015; Masp 0913206-9, Oscarina
Augusta de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 02/03/2015; Masp 0919958-9, Alcione Alves Nunes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2015.
23 665052 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por (08)
oito dias, do(a) servidor(a): Masp. 1036929-6, Cleinir de Souza Gomes,
a partir de 10/02/2015.
23 664913 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP:
1267891-8, Vanessa da Silva Brito Wardil a partir de 10/02/2015.
23 664928 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 24/02/215 a 02/03/2015, para a vaga abaixo relacionada, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 09 de maio de 2014, páginas 14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Unidade
Código Categoria
Hemonúcleo de
Patos de Minas
2701
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Curso superior completo em Medicina, com
Médica I ou Pós Graduação Latu
Médico Clínico Geral Residência
Sensu em Instituição reconhecida pelo MEC e
Registro no Conselho de Classe.
Lotação
Vagas
Gerência Técnica
1
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas, bem como as demais etapas dos
processos - http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
23 664812 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA FUNED N.º 004 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no uso de suas atribuições, retifica a portaria nº 023, publicada em 11 de julho
de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica-se a portaria nº 023 de 11 de julho de 2014, publicada em 12 de julho de 2014, que dispõe sobre providências para Progressão de
servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo
único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR
MASP
ANDRÉ SAMPAIO COSTA SILVA
11797404
POSICIONAMENTO CONFORME O ART. 17 DA
CARGO SITUAÇÃO ATUAL NOVO
LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
TST
II
B
II
C
01/01/2014
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR
MASP
ANDRÉ SAMPAIO COSTA SILVA
11797404
POSICIONAMENTO CONFORME O ART. 17 DA
CARGO SITUAÇÃO ATUAL NOVO
LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
TST
II
B
II
C
01/01/2013
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 23 de fevereiro de 2015
RENATO FRAGA VALENTIM
Presidente
23 664947 - 1
PORTARIA FUNED N.º 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades
de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 18, § 1°, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, e
na Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010, e conforme aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças,
efetivada através do Ofício CCGPGF n° 429/2014.