37 resultados encontrados para verba componente de vencimentos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 520 (IRDR) EM EMBARGOS INFRINGENTES Nº. 003875892.2016.8.26.0000, JULGADO PELA TURMA ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TESE JURÍDICA QUE VINCULA TODOS OS PROCESSOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, BEM COMO OS CASOS FUTUROS, QUE VERSEM SOBRE QUESTÃO IDÊNTICA, NO TERRITÓRIO DE CO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 477 São Paulo - Recorrido: Kleber Souza Reno - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A BASE DE CÁLCULO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUESTÃO ENFRENTADA EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ADICION
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 498 tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifesta
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 518 do Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano Eduardo Poles e outros - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SENTENÇA QUE, ALINHADA À JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL BANDEIRANTE (POR TODOS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 1070504-88.2019.8.26.0053, COLENDA 9ª CÂMARA DE DIR
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2961 Nº 1002001-88.2021.8.26.0103/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Caconde - Embargante: Luiz Augusto Ribeiro - Embargado: Prefeitura Municipal de Caconde - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SISTEMA PRÓPRIO DOS JUIZAD
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 348 DO C. COLÉGIO RECURSAL – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA DECLARAR QUE O VALOR A SER RESSARCIDO DEVERÁ SER COMPROVADO DOCUMENTALMENTE NA FASE DE EXECUÇÃO DO JULGADO – RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Cássio Henrique Matarazzo Carreira (OAB: 182889/SP) Ca
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 424 Nº 0009279-20.2019.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Ailton Manoel de Siqueira - Recorrido: Rafael Figueiredo de Siqueira - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMI
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 376 INSALUBRIDADE - POSSIBILIDADE - INAPLICABILIDADE DA TESE FIXADA NO TEMA 163 DA REPERCUSSÃO GERAL DO C. STF - POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR 432/85- QUESTÃO SEDIMENTADA NO ÂMBITO DO PUIL Nº 0000
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 449 recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - DÚVIDA SOBRE A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA LANÇADA EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - CASO QUE DEMANDA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PRO
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 508 Pedro Carriel de Paula (OAB: 323451/SP) Nº 1004296-22.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Recorrido: Kleber Ayres Ribas - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: CORRE�