Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 RECLAMADO PAULO CEZAR BOAVENTURA BRANDAO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) Servidor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001517-21.2016.5.05.0194 RECLAMANTE ONILDO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS(OAB: 23165/BA) ADVOGADO SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) RECLAMADO PROGRESSO LOGISTICA E DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) RECLAM

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2631 reclamada não produziu prova que pudesse infirmar a perícia. Nego provimento. Acórdão Conclusão do recurso Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pelo exposto, conheço de ambos os recursos e, no mérito, dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2277 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 496 parcial ao recurso da empresa reclamada, para excluir da condenação os seguintes títulos: 1º) adicional de insalubridade e reflexos sobre férias + 1/3, gratificações natalinas e FGTS + 40%, devendo ainda ser excluída a referida verba da base de cálculo das horas extras; e 2º) multa prevista no artigo 477 da CLT. Custas Isto posto, em Sessão Ordinária realizada

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 503 Acórdão Diante do exposto, conheço dos recursos ordinário e adesivo interpostos pela empresa reclamada e pelo reclamante. No mérito, nego provimento ao recurso do reclamante, e dou provimento parcial ao recurso da empresa reclamada, para excluir da condenação os seguintes títulos: 1º) adicional de insalubridade e reflexos sobre férias + 1/3, gratificações natal

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATSum-0000376-22.2022.5.09.0007 RECLAMANTE PAULO GOULARTE DE LIMA ADVOGADO EDUARDO TALMO DE LAQUILA(OAB: 10204/RO) RECLAMADO RW7 RESTAURANTE LTDA ADVOGADO GUSTAVO MARTINS DE SA(OAB: 80085/MG) 1222 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIELY SANDRI LISBOA LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RW7 RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 398 tal verba da base de cálculo das custas. Juros, correção monetária, pagamento de honorários advocatícios. Ainda que tenha conteúdo IR e contribuição previdenciária nos termos da sentença. Apenas as processual, as normas relativas aos honorários advocatícios horas extras possuem natureza salarial. Mantidoo o valor da acanham-se frente aos princípios de es

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001309-77.2009.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6319009870 - FLAVIO VALENTIM LEONARDI (SP171569 - FABIANA FABRICIO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, e autorizo o levantamento das quantias depositadas na conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Sem condenaç

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001309-77.2009.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6319009870 - FLAVIO VALENTIM LEONARDI (SP171569 - FABIANA FABRICIO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, e autorizo o levantamento das quantias depositadas na conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Sem condenaç

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 8227 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº CumPrSe-0010447-42.2022.5.15.0096 REQUERENTE ALEXANDRE CESAR TEREZAN ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP) REQUERIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB: 128688/SP) Processo Nº CumPrSe-0010447-42.2022.5.15.0096 REQUERENTE ALEXANDRE CESAR TEREZAN ADV