Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 149 essenciais do banco réu, o qual emitia ordens diretas à reclamante, validade do documento questionado. É ele quem afere a utilidade restando caracterizada a subordinação jurídica (ID 2f94688). da prova para o convencimento, sendo-lhe facultado permitir a Em audiência, foi oportunizado ao impetrante para se manifestar produção daquelas necessárias à instruç

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 1462 orelhão até às 18:10; que após às 18:10 não poderia bater o ponto; intrajornada, é notório que ao considerarmos a atividade do que as vezes batia o ponto e voltava para trabalhar; que poderia empregado, exercida fora das dependências da empresa, tem-se solicitar autorização para o supervisor para bater o ponto após as que a pré-assinalação de 01h30min

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 3536 Insurge-se o reclamante contra a decisão de origem, alegando que TRCT, pagou em dinheiro a importância líquida de R$300,00, fato o contrato de experiência se estendeu por mais de noventa dias, sequer aventado na inicial. convertido automaticamente em contrato por prazo indeterminado. Nesse contexto, caberia ao reclamante produzir prova robusta e Ressalva que t

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 1730 entre as partes atinente à prestação de serviços de advocacia, primazia da realidade por meio do qual o julgador, a fim de extrair a sendo possível observar a existência de colaboração na verdade real dos fatos, deve buscar a verdadeira intenção dos representação em processos, rateio de valores a título de contratantes, independentemente do invólucro f

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 680 que o reclamante não era subordinado a horário. reclamante, utilizando-se do seguinte fundamento: Nas lições de Gustavo Barbosa Felipe sobre o cargo de gerência: 2.2 DANOS MORAIS - ACIDENTE DO TRABALHO - Assim, têm-se, no caso, empregados que realizam suas atividades IMPROCEDÊNCIA possuindo um vínculo de fidúcia especial com o empregador. Apenas a leitura d

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2272 agressões para outros colegas"; - que "trabalhou com o Sr KLEBER, gerente de operações, bem - que "era comum e reiterado nas reuniões mensais realizadas pelo como com a Sra GRINAURIA, coordenadora de estacionamento e gerente de operações acima citado, ser dito pelo mesmo 'que se Sr JORRANI SALES, que foi encarregado de estacionamento; que quisesse demitia mesmo

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3224 Mas, no meio disso tudo, havia o Supremo Tribunal Federal, com assinou todos os documentos, pagou salários e muito mais, julgamento pendente na matéria, e a decisão que se seguiria antes componha o polo passivo, e sim só o "Banco". daquela que aqui caberia no futuro ser proferida na questão A demandada nega, como sempre, e desde o começo ou as individual. Daí o

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 268 e7c3c36). transcrever o trecho da decisão recorrida que consubstancia o Dispensado o preparo (Id 0671851). prequestionamento da controvérsia (fl. 601); 2 - Efetivamente, não PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS se sustenta a tese recursal de que, ainda que não transcritos DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO literalmente, foram devidamente indicados e prequestionados no Alegaçõe

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 importaria necessariamente o reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula nº 126 do colendo TST. Inviável o seguimento do recurso de revista. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. Alegação(ões): - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Lei nº 13105/2015, artigo 373, inciso I e II. - divergência jurisprudencial: . A eg

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3470 declaração de nulidade do sistema de banco de horas; adotado, considerada a insalubridade presente no ambiente de A parte ré, por seu turno, invoca instrumentos normativos e acordo trabalho da parte autora, conforme análise feita no tópico específico, individual para defender a regularidade do sistema de compensação e a ausência de elemento nos autos que evide