Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2034 RECLAMANTE. O dano existencial é um conceito jurídico efetivo prejuízo à sua vida de relações ou ao seu projeto de oriundo do Direito civil italiano e relativamente recente, que se vida. Portanto, extrai-se que o dano existencial foi reconhecido apresenta como aprimoramento da teoria da responsabilidade e a responsabilidade do empregador foi declarada à míng

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1307 e que há vários cartões sem sua assinatura. Assevera que, "em Juiz Gerson Paulo Taboada Conrado - J. 16.09.2005). consagração ao princípio da verdade real dos fatos é de salutar No caso, entendeu o MM. Juízo monocrático que os elementos importância a oitiva das testemunhas, haja vista as anotações probatórios trazidos aos autos mostravam-se suficientes à

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 6818 Já a testemunha Gabriel Ribeiro Damasceno, ouvida a rogo do vezes o próprio reclamado; que as vezes o reclamante ficava autor, assevera que acompanhava o autor, e que saía às 7h e apenas 30 min ou as vezes 03 horas na propriedade, que voltava às 17h, ou seja, jornada inferior àquela declinada na inicial; dependia do serviço; que o reclamante comparecia de aco

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2318 que refere à extensão total do trabalho. Nesta esteira, ao exigir pagamento superior ao que lhe foi efetuado, Em seu depoimento pessoal, o demandante coloca que "... os incumbia ao laborista comprovar o ajuste de preço diverso do pagamentos eram realizados por etapa concluída; que ajustou a evidenciado. Julgo improcedente, portanto, a presente reclamação. percep

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 1648 análise do conjunto probatório existente nos autos, com o fim do empregador. julgamento do mérito da ação, e como tal será apreciado. Ao analisar pretensão que versa sobre a existência de vínculo de Rejeito a preliminar arguida pela segunda reclamada. emprego deve se buscar a verdade real dos fatos e suas repercussões jurídicas, independentemente do trat

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1039 assume especial relevância por representar meio essencial para instrução de matéria controvertida, tem de ser preservado o direito que o Julgador consiga extrair a verdade real dos fatos. fundamental dos litigantes à produção da prova, a oportunidade Não obstante a intensa controvérsia travada entre as Partes sobre para provar as suas alegações em contradit�

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 483 todo o vínculo, jamais gozou de folga semanal remunerada, (Destacamos.). laborando todos os dias da semana, inclusive aos domingos. Pelo exposto, não reconheço o labor pelo reclamante como vigia no Acrescenta que em média 3 vezes na semana, geralmente às horário das 18h às 7h. sextas, sábados e domingos, o reclamante acumulava a função de Quanto ao horár

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 182 portuários, empregadores, tomadores de serviço e OGMO, que deixou de proceder o cotejo analítico entre os dispositivos conforme o caso: a) cumprir e fazer cumprir esta NR no que legais invocados e todos os fundamentos da decisão contra a qual tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e recorre. Da mesma forma, deixou de proceder ao cotejo analítico

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 3155 empregatícia. empreendimento desenvolvido pelas rés e com remuneração à base Ao exame. de comissões. É inconteste ainda que a função exercida por ela - Como se vê, as reclamadas não negaram a prestação de serviços venda de bens imóveis - encontra-se inserida na atividade fim das em seus benefícios, apenas afirmaram que a relação não era de empre

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 4972 reclamante é adotada de maneira ampla e geral, para também Continuamente, após a oitiva das partes e da testemunha obreira, e abranger eventuais reclamantes que trabalhem ou períodos ciente de que a real justiça a ser alcançada deve coincidir com a trabalhados no segundo turno, cujo início, geralmente, se dá verdade real dos fatos - e não a mera "verdade for