Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 1. O DENUNCIADO VINICIUS DIAS APRESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 16 2/163. O DENUNCIADO JOSE APRESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 165/166 . O DENUNCIADO VINICIUS MARIOTTO APRESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 167/168. O DENUNCIADO HELTON APRESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 18 1/189. APOS, OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. PR ELIMINARMENTE VERIFICO QUE APESAR DE TEREM AS

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 TOS OCORRERAM DIVERSOS DO CONTIDO NA PECA ACUSATORIA, NAO VISLUMB RO AFASTADA, NESTA FASE DO PROCEDIMENTO, A IMPUTACAO FEITA CONTRA O DENUNCIADO, HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS, QUE SER A PROCEDIDA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA SE CHEGA R A VERDADE REAL. ANALISANDO SUMARIAMENTE OS ELEMENTOS DE CONVICC AO COLIGIDOS, VERIFICA-SE A PRESENCA DE PRO

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PECA ACUSATORIA, NAO VISLUMBRO AFASTADA, NESTA FASE DO PROCEDIME NTO, A IMPUTACAO FEITA CONTRA O DENUNCIADO, HAVENDO NECESSIDADE D E PRODUCAO DE PROVAS, QUE SERA PROCEDIDA NA AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO, PARA SE CHEGAR A VERDADE REAL. ANALISANDO SUMARIA MENTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLIGIDOS, VERIFICA-SE A PRESENCA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFIC

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR.PROCESSO: 0244039.92.2016.8.09.0105 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Gilberto Marques Filho APELAÇÃO CÍVEL - AUTOS Nº 0244039.92.2016.8.09.0105 Comarca : MINEIROS Apelante : ADRIANE ALVES ARAÚJO Apelado : HOSPITAL SÃO LUCAS E ARIOLANDO BORGES REZENDE Relator : Dr. Romério do Carmo Cordeiro – Juiz de Dir

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AL. DECIDO. PRELIMINARMENTE VERIFICO QUE APESAR DE TEREM AS DEFES AS, ALEGADO QUE OS FATOS OCORRERAM DIVERSOS DO CONTIDO NA PECA AC USATORIA, NAO VISLUMBRO AFASTADA, NESTA FASE DO PROCEDIMENTO, A I MPUTACAO FEITA CONTRA OS DENUNCIADOS, HAVENDO NECESSIDADE DE PROD UCAO DE PROVAS, QUE SERA PROCEDIDA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO, PARA SE CHEGAR A VERDADE REAL. AN

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 19129 -se o reclamado de Pessoa Jurídica de Direito Público, sendo isento conforme art. 790-A, I, da CLT e art.1º, IV do Decreto-Lei n.º PODER JUDICIÁRIO 779/1969. JUSTIÇA DO TRABALHO Foram apresentadas Contrarrazões pela reclamante ID nº 9b987ed. Manifestação pela P. do Trabalho ID n.º bffb0bd, opinando pelo prosseguimento do feito. É o relatório. PROCESSO TR

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 469 mitigados, quando há contestação específica por parte de um dos litisconsortes. O C. TST, no julgamento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nos autos do processo de nº TST-RR-1786-242015.5.04.0000, definiu pela inaplicabilidade do art. 523, §1º, do NCPC(art. 475-J do CPC) na seara trabalhista. Anote-se que os efeitos da confissão ficta, por induzirem, ap

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 802 PROCESSO nº 0011777-69.2016.5.03.0015 (RO) RECORRENTE: CLAYTON LUIZ TORRES DOS SANTOS RECORRIDO: FLAVIO C DE CARVALHO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS - ME Ressaltou que: A prova da jornada de trabalho é feita, primordialmente, pelos controles de frequência, conforme dispõe o § RELATOR(A): MÁRCIO TOLEDO GONÇALVES 2º do artigo 74 da CLT. As anotações contidas nos c

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1974 parágrafo único, da Lei nº. 9.099/1995, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE deste, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público. Registre-se para efeito do art. 76, § 4º, da Lei nº. 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Serve a cópia desta decisão como mandado judicial/ofício. Monte Alegre/PA,

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho jurisdicional não se atem apenas às formalidades da Lei, mas buscam a verdade real, analisando com cuidado as provas apresentadas. Ademais, convém frisar que nosso sistema de apreciação da prova é informado pelo princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, que visa dar maior liberdade à atividade jurisdicional, mas o ordenamento jurídico impõe ao juiz o dever