Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 AUTOR DO FATO VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2228 : J.R.Z. PROCESSO :0000277-44.2016.8.26.0264 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 33/2016 - Itajobi AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.B.F. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2008 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO MIKHAIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA MARIA PAVANELLI CARACINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2014 Processo 0000494-58.2014.8.26.0264 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2303 sentido: Superior Tribunal de Justiça - STJ. FAZENDA PÚBLICA - Multa diária - Obrigação de fazer.É possível a imposição de multa diária (astreintes) ao Estado pelo não-cumprimento de obrigação de fazer. No caso, cuidou-se, em suma, de obrigação de realizar cirurgia para a retirada de cálculos ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1528 Processo 0000319-64.2014.8.26.0264 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.M.S. - Vistos.1. A denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público não é inepta, pois preenche os requisitos elencados no art. 41 do Código Penal. RECEBO, portanto, a denúnc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1853 preliminares a serem dirimidas. Logo, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o efetivo exercício do labor rural pelo(a) autor(a), nos termos previsto no art. 48, § 2o da Lei 8.213/91. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes, designando audiência de instrução, debates e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1687 O réu, ao tempo da ação, em razão de dependência, ou por estar sob o efeito de substância que determina dependência física ou psíquica, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento ? b) O réu, ao tempo da ação, em razão de dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2037 Processo 0001720-64.2015.8.26.0264 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - D.B. - - R.C.C. - Vistos. 1. A denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público não é inepta, pois preenche os requisitos elencados no art. 41 do Código Penal. RECEBO,