Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 - MERILANE DOS SANTOS SOUZA DECISÃO: Isto posto, decido admitir os embargos de declaração opostos por CASA DOS COLCHÕES LTDA, na ação ajuizada por MERILANE DOS SANTOS SOUZA, eis que presentes os pressupostos extrínsecos, e REJEITAR a pretensão da embargante, para, considerando-os ofertados como protelatórios, IMPOR à parte Embargante a multa de 1% (um por cento) sobr

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 772 33.000.167/0001-01; PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.891.769/0001-63; VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., CNPJ: 13.699.879/0001-53; JOSE REINALDO LIMA, CPF: 050.597.04491; COPENG CONSTRUCOES E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 02.598.602/0001-18; JOAO RIBEIRO DE MORAES NETO, CPF: 150.954.954-49; PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES E INCOR

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO Diretor de Secretaria 1124 Agravado: Jose Reinaldo Lima Agravado: COPENG Construções e Projetos de Engenharia ltda ME Processo Nº AIAP-0070700-65.2013.5.21.0024 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) ADVOGADO LUCIAN

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1792/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Despacho: Homologo os cálculos (tramitação sequencial 297/298), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a parte devedora HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de execução, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação. Despa

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Processo Nº RTOrd-00954/2009-004-13-00.3 Reclamante THIAGO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do SAUL BARROS BRITO(OAB: Reclamante 14520/PB) Advogado do TONY MARCIO LEITE PEGADO(OAB: Reclamante 13433/PB) Reclamado TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA Reclamado UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR GERAL FEDERAL) Advogado do Reclamado JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOA(OAB

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Reclamado VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES SPE LTDA ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME Reclamado Intimado(s)/Citado(s): - ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME - PEDRO NUNES OLIVEIRA - VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES SPE LTDA Despacho: Analisando-se as declarações e informações de contribuintes, obtidas mediante o InfoJud - S

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região THAIS CRISTINE CHAVES(OAB: 13027/RN) MARIA DE FATIMA ALEXANDRE CHAVES(OAB: 10956/PE) PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA JOSE REINALDO LIMA VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. JOAO RIBEIRO DE MORAES NETO PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA PETROLEO BRASILEIRO S

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 838 RÉU PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Vara do Trabalho de Macau RÉU Rua Padre João Clemente, S/N, Porto de São Pedro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DA SILVA TEL.: (84) 35211120 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICI

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. 90 Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0045600-73.2012.5.13.0022 Publique-se. Processo Nº RTSum-00456/2012-022-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª ADRIANO SOARES FIRES CE

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA 678 MACAU/RN, 25 de março de 2020. Juíza do Trabalho MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA Processo Nº ATSum-0000280-30.2016.5.21.0024 AUTOR MAGNO DERNIAN FERNANDES GONZAGA ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) RÉU CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO JOSE NAERTON SOARES NERI(OAB: 3207/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO