TRT13 18/01/2016 - Pág. 74 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1898/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016
Reclamado
VERDE VILLAGE RESIDENCE
CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES SPE LTDA
ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES
LTDA - ME
Reclamado
Intimado(s)/Citado(s):
- ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME
- PEDRO NUNES OLIVEIRA
- VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES SPE LTDA
Despacho: Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, obtidas mediante o InfoJud - Sistema de Informações
ao Judiciário, constata-se a existência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de VERDE VILLAGE
RESIDENCE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES SPE LTDA ,
sito na Rua Francisco de Souza Rangel, S/N, FUT AUT BL H , no
bairro de Jaguaribe, em João Pessoa-PB, tal seja: Um apartamento
, medindo 82,01 m2, registrado no 7º Tabelião de Notas de João
Pessoa-PB, em 31/05/2013, número de controle 151794/13, livro
0202, folha 092..
Proceda o Oficial de Justiça à penhora do bem supraidentificado e
tantos outros quantos bastem à satisfação integral da execução,
com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no
mercado local.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0167100-59.1995.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01671/1995-004-13-00.2
Reclamante
ANDRE SOUZA DOS SANTOS e
outros 7
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA(OAB: 4838/PB)
EBD-EMPRESA BRASILEIRA DE
DRAGAGEM S/A e outro
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE SOUZA DOS SANTOS e outros 7
- EBD-EMPRESA BRASILEIRA DE DRAGAGEM S/A e outro
Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se
suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição
judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até
08/01/2021, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da
União (Procuradoria da Fazenda Nacional), procedendo-se aos
registros necessários no sistema de administração de processos.
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- DENNIS ALCANTARA DOS SANTOS
- MARIA MARILEIDE BENTO DE QUEIROZ
- MM CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Despacho: Intime-se a parte exequente (DENNIS ALCANTARA
DOS SANTOS) para, no prazo de 90 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido
o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinado o
arquivamento dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição
judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0174300-53.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01743/2014-004-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSE MARIA DE MORAIS NETO
DEISE FERNANDES VILAR
CARDOSO(OAB: 16462/PB)
C & A MODAS LTDA
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611/PB)
Advogado do Reclamado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Advogado do Reclamado FABRICIO OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 161733/RJ)
Reclamado
BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado do Reclamado WILIAM RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 14713/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCARD S.A.
- C & A MODAS LTDA
- JOSE MARIA DE MORAIS NETO
Despacho: Considerando-se a possibilidade de efeito modificativo
advindo do julgamento dos embargos declaratórios opostos por
ambas as partes (sequenciais 75 e 78), intimem-se as partes
contrárias para, querendo, oferecerem contrarrazões.
Edital
Edital
Processo Nº RTSum-0128900-16.2014.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01289/2014-004-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JANILSON ESTEVAM DA FONSECA
FLAVIANO RODRIGUES
CARLOS(OAB: 13997/PB)
INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA
PARAIBA LTDA
Despacho
Processo Nº RTOrd-0168000-61.2003.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01680/2003-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
DENNIS ALCANTARA DOS SANTOS
GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA
FILHO(OAB: 11234/PB)
JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES(OAB: 6992/PB)
MM CORRETORA DE SEGUROS
LTDA
ANTONIO GARCIA DE QUEIROZ
FILHO
MARIA MARILEIDE BENTO DE
QUEIROZ
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO GARCIA DE QUEIROZ FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92013
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA
- JANILSON ESTEVAM DA FONSECA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
De ordem da MMª. Juíza do Trabalho MIRELLA D ARC DE MELO
CAHÚ ARCOVERDE DE SOUZA, substituta da 4ª Vara do Trabalho
de João PessoaPB, em virtude da Lei, etc.
FAÇO SABER, pelo presente edital, que fica NOTIFICADO o
reclamado INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA
-CNPJ 09121674000119, atualmente em lugar incerto e não
sabido, rés nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, para
comprovar os recolhimentos previdenciários e das custas
processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,