Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 14 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: LAS-RAS: 1) Pedro Henrique Rodrigues CASTRO, Fabricação de cal virgem, Córrego Fundo/MG, Processo nº 3253/2022, Classe 2. (a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo com pintura e/ou verniz - - Ubá/MG - Protocolo n°32312814/2018. 16. Hélio Santos Sabioni - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Visconde do Rio Branco/MG - Protocolo n°32472260/2018. (a) Ricardo Antôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira, - Uberlândia/MG, PA nº 3609/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES 4). Guilherme Zamproni/Fazenda Guatambu – Mat. 1.804 - Ampliação Zamproni, - Avicultura e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1031 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 1006 de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 EMPRESA DE MECANIZAÇÃO RURAL S.A. 04/04 CNPJ nº 17.360.322/0001-44 19 Comissão de agente de exportação O saldo refere-se a comissão a ser paga a agentes externos de exportação. A remuneração média dos agentes é de 3% do saldo negociado por eles. 20 Parcelamento de impostos Consolidado 2013 2012 REFIS Estadual (a) .............................................. 288 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 19°34’24.90”S e Long. 46°54’41.70”W. Leia-se: Vazão Autorizada (m³/h): 10,0. Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/dia e 12 meses/ano. Coordenadas geográficas: Lat. 19°34’32.93”S e Long. 46°54’54.41”W. Município: Araxá - MG. Retifica-se a portaria nº 03202 publicada dia 23/09/2017. Onde se lê: Outorgado: Frigorífico Zebu Ltda - ME, CNPJ: 10.514.334/0002-18. Finalidades: Consum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo AF/3º NÍVEL - JACUTINGA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) Ivanoe Tenório de Oliveira - ANM 830.440/2018 - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Araguari/MG, PA n°2729/2022, Classe 2. 4) Ivani Sisto Alessi/ Fazenda Boa Esperança do Pontal - Mat. 38.976, - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Carneirinho/MG, PA n°2805/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES (a) Kamila Borges Alves. Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 833.480/2006 - Condicionante nº 19 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETIRADO DE PAUTA. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração: 6.1 Cooperativa Agropecuária de Natércia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Natérc