74 resultados encontrados para veredicto de merito - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDSON DOS SANTOS ACUSADO : VALDIVINO ETERNO DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302046580 DESPACHO INCLUAM-SE OS PRESENTES AUTOS NA PAUTA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI, APRESENTANDO RELATO RIO SUCINTO DOS MESMOS. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2016. JESSEIR COE LHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 72443/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA - 4 ANDAR - SL 425 / 427 EMITENTE: 3593900 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 13
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 SADO, SOB O ARGUMENTO DE INSUFIENCIA DE ELEMENTO PROBATORIO NOS A UTOS. A DEFESA DO ACUSADO, POR SUA VEZ, VENTILOU A TESE ABSOLUTOR IA DA NEGATIVA DE PARTICIPACAO DO ACUSADO NO HOMICIDIO. O CONSELH O DE SENTENCA SE DECLAROU APTO AO VEREDICTO DE MERITO, PASSANDO A VOTACAO DA SERIE UNICA DE QUESITOS, QUANDO RECONHECEU A MATERIAL IDADE DAS LESOES CORPORAIS E SUA CONSEQUENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 236684-78.2017.8.09.0175 : 764 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : GUILHERME DE FARIA SILVA AURELIO PINHEIRO DE ALMEIDA RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRA VITIMA : RODRIGO VIANA DA SILVA DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO SOB RE A CERTIDAO DE FL. 122 E ESPELHO DE CONSULTA AO SIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201100928108 DESPACHO ANTE O TEOR CONSTANTE NO OFICIO DE FLS. 409, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIM INAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 78487-68.2001.8.09.0051 ( 2001007848
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ES MENCIONADOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 0 8 DE NOVEMBRO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREIT O DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : SEM ATO PROFERIDO. 7028-83.2013.8.09.0051 87 ACAO PENAL WELLINGTON CELESTINO EDGELMA MOURA SILVA 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ADV ACUS : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PAULO CEZAR PEDROSO DE CASTRO,PARA CIêNCIA DO LAUDO DE FOLHAS 562 A 565. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 111093-23.1999.8.09.0051 ( 9901110939 ) 74 ACAO PENAL LUIZ CESAR PEREIRA DE PAULA JOAO DO CARMO 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR 36803 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 O CO DIGO DE PROCESSO PENAL EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA S, V OLVAM CONCLUSOS COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRA ZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CON TRARI A EM 02 (DOIS) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO OUTROSS IM, J UNTEM-SE AS CERTIDOES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO REU CERTIFIQ UE-SE NA CAPA DOS AUTOS A EXISTENCIA DE OBJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 MPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPED IENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFO RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTEN TE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCR EVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI EMELIANA REZENDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 TO EM PLENARIO. NO MOMENTO DO DEBATE O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DA ACUSADA COM FULCRO NO ARTIGO 1 21, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DEFESA, POR SUA VEZ, SUSTENTOU A TE SE ABSOLUTORIA, MEDIANTE A ALEGACAO DE QUE A RE AGIU AMPARADA PEL A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA. ALTERNATIVAMENTE PL EITEOU O DECOTE DA QUALIFICADORA, PERFAZEND