Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010343-91.2015.5.01.0223 RECLAMANTE MARIA DAS GRACAS MESQUITA ARAUJO ANDRADE ADVOGADO Francisco Cesar Rodrigues Benfica(OAB: 119545/RJ) RECLAMADO MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO 6266 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 97 - CRM 7413, MÉDICO NÃO CREDENCIADO DO PLANO DE SAÚDE RECORRENTE, É DE RECONHECER QUE DEVE SER AFASTADA, POSTO QUE A OPERADORA NÃO ESTÁ OBRIGADA A CUSTEAR DESPESAS COM MÉDICOS NÃO CONVENIADOS QUANDO NÃO COMPROVADO, PELO SEGURADO, EVENTUAL IMPERFEIÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO PELA REDE CREDENCIADA.8. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. DECISÃO MONOCRÁTICA REFORMADA PARCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2006 Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 803 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004321-30.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Com efeito, considerando o princípio da causalidade, necessário condenar a Anvisa ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do art. 20, 3° e 4º, do Código de Processo Civil de 1973, uma vez que, não obstante a vigência do atual CPC, a sentença não foi publicada sob sua égide. 11. Extinção da ação, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil de 1973. 12. Recursos de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2779 EM JULGADO DA SENTENÇA (SÚMULA 188 DO STJ) CORREÇÃO MONETÁRIA ATUALIZADA PELO IPCA-E DESDE O PAGAMENTO INDEVIDO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO. POSTERIORMENTE, APLICA-SE TÃO SOMENTE A TAXA SELIC (JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA). PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. LIQUIDAÇÃO DO VALOR DA RESTITUIÇÃO QUE DEVER�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1647 SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2400 ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - VERBA HONORÁRIA MAJORADA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 11º DO CPC - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 631 “Agravo de Instrumento - Cumprimento provisório de sentença, instaurado para cobrança de honorários advocatícios - Executados que, por equívoco, informaram o pagamento da dívida e pleitearam a extinção da execução - Apresentação de retratação, com pedido para que o depósito judicial da quantia executada fosse consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3218 Nº 1019827-92.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Luis Coletti - ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1333 Nº 1017225-52.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Igloo Santos Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Apelada: Ligia Gimenez Hushi - Magistrado(a) Salles