3 resultados encontrados para verificando quaisquer just - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 F. LEG...: REF. DOUT..: E AINDA: ORIGEM.....: TJGO SEGUNDA CAMARA CRIMINAL FONTE......: DJ 13005DE 05/03/1999 ACORDAO....: 23/02/1 999 LIVRO......: 113 PROCESSO...: COMARCA....: NEROPOLIS RELATOR. ...: DES JOAO CANEDO MACHADO REDATOR....: RECURSO....: 15688-0/21 7 - HABEAS-CORPUS EMENTA.....: " HABEAS CORPUS. REU REVEL . SUSPE NSAO DO PROCESSO. PRISAO PREVENTIVA. FUND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO P REVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO PA RA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBVIO QUE A SUSPENSA O DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO CONSTITUI PREJUIZO A INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE A IMPO