202 resultados encontrados para verificar que nao corresponde - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 4 E 6 DO CPC. ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE CO NCILIACAO PREVIA. ATO CONTINUO, CITE-SE A PROCURADORIA FEDERAL DO INSS, PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. AO AP RESENTAR RESPOSTA, DETERMINO QUE O INSS JUNTE AOS AUTOS COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO BENEFICIO ALMEJADO PELA PART E REQUERENTE (INCLUINDO EVENTUAIS PERICIAS AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 O VALOR DE AVALIACAO DA AREA OU BEM OBJETO DO PEDIDO, OU SEJA, O VALOR DA CAUSA DA PRESENTE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO DEVE SER FUNDADO NO VALOR DE AVALIACAO DA MAQUINA QUE O AUTOR PRETENDE RE IVINDICAR. QUANTO A CORRECAO, DESTACO QUE NOS TERMOS DO 3, DO ART IGO 292 DO CPC, O JUIZ PODE CORRIGIR DE OFICIO O VALOR DA CAUSA Q UANDO VERIFICAR QUE NAO CORRESPONDE AO CONTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N201603104580 DESPACHO VERIFICA-SE QUE A DOCUMENTACAO J UNTADA (FLS. 32/34) NAO DEMONSTRAM CABALMENTE QUE O DEVEDOR FOI N OTIFICADO, SENDO QUE A COPIA JUNTADA A FL. 32 NAO DEMONTRA A INTI MACAO POR EDITAL, TAMPOUCO CONSTA O ACEITE DO REQUERIDO, RAZAO PE LA QUAL ENTENDO QUE NAO RESTA COMPROVADA A MORA NOS PRESENTES AUT OS. DESSA FORMA, A INICIAL AIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 Z CORRIGIRA DE OFICIO O VALOR DA CAUSA. NESTE SENTIDO, ASSEVERA O ART. 292, VI E 3, DO CPC: ART. 292. O VALOR DA CAUSA CONSTARA DA PETICAO INICIAL OU DA RECONVENCAO E SERA: VI - NA ACAO EM QUE HA CUMULACAO DE PEDIDOS, A QUANTIA CORRESPONDENTE A SOMA DOS VALORE S DE TODOS ELES; 3O O JUIZ CORRIGIRA, DE OFICIO E POR ARBITRAMENT O, O VALOR DA CAUSA QUANDO VERIFICAR QUE NAO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 VISTA QUE A REQUISICAO DE PESQUISA JUNTO AOS SISTEMAS MENCIONADOS COM O FIM DE OBTER INFORMACOES ACERCA DO EXECUTADO CONSISTE EM M EDIDA EXCEPCIONAL, PASSIVEL DE DEFERIMENTO SOMENTE QUANDO DEMONST RADO O ESGOTAMENTO, PELO AUTOR, DE TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS PAR A A OBTENCAO DE TAIS DADOS. NESSE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA PELO ENDERECO DO REQUERIDO VIA RENAJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 RUIR SUA PARTICIPACAO PLENA E EFETIVA NA SOCIEDADE EM IGUALDADE D E CONDICOES COM AS DEMAIS PESSOAS. 4. VERIFICA-SE QUE EM NENHUMA DE SUAS EDICOES A LEI PREVIA A NECESSIDADE DE CAPACIDADE ABSOLUTA , COMO FIXOU O ACORDAO RECORRIDO, QUE NEGOU A CONCESSAO DO BENEFI CIO AO FUNDAMENTO DE QUE O AUTOR DEVERIA APRESENTAR INCAPACIDADE TOTAL, DE SORTE QUE NAO PERMITA AO REQUERENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ROSSIM, INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (ART. 5 DO CPC) E COOPERA R PARA A CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO E EFETIVO (ART. 6 DO CPC ), TRAZENDO AOS AUTOS OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A N ECESSIDADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PROFISSAO, RENDA, MORADIA PR OPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJUGE EXERCE ATIVIDADE REMU NERADA, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES ETC)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DE OFICIO, PELO JUIZ, QUANDO VERIFICAR QUE NAO CORRESPONDE AO CO NTEUDO PATRIMONIAL EM DISCUSSAO OU AO PROVEITO ECONOMICO PERSEGUI DO PELA PARTE AUTORA. POIS BEM. NAS ACOES PREVIDENCIARIAS, O VALO R DA CAUSA DEVE CORRESPONDER A SOMA DE 12 (DOZE) PRESTACOES MENSA IS PEDIDAS PELO AUTOR, POR ANALOGIA AO QUE DISPOE O ART. 292, INC ISO III, DO CPC. NO PRESENTE CASO, VERIFICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO MEEIRO HERDEIRO Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 : : : : : INVENTARIO FABIOLA LEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS FABIO SALVADOR TEIXEIRA (ESPOLIO) FRANCISCA ALVES TEIXEIRA FABIOLA LEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS FABRICIO ROMULO TEIXEIRA KEYLA CRISTINA TEIXEIRA COHEN RONDON ALEXANDRE TEIXEIRA ADV REQTE : 27771 GO - JOAO MARCIO PEREIRA 21888 GO - LEANDRO SOARES SILVA REIS DESPACHO : AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE ANA DE SOUSA CARDOSO. COM A INICIAL (FLS. 03/04), VIERAM OS DOCUMENTOS (FLS. 05/09). FORA PR OFERIDA DECISAO AS FLS. 18/19, RECEBENDO A INICIAL. AS FLS. 22, E DMUNDO INACIO CARDOSO ASSINOU O TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARI ANTE. FORAM APRESENTADAS AS PRIMEIRAS DECLARACOES, COM DEMAIS DOC UMENTOS AS FLS. 28/40. DECLARACOES RETIFICA