202 resultados encontrados para verificar que nao corresponde - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 LA LEI 10.150/00, A QUAL RECONHECEU AO ADQUIRENTE DO IMOVEL O DIR EITO A SUB-ROGACAO DOS DIREITOS E OBRIGACOES DO CONTRATO PRIMITIV O. O CESSIONARIO E PARTE LEGITIMA. II - PRELIMINAR AFASTADA, SENT ENCA CASSADA PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO JUIZO S INGULAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO." (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS, APELACAO CIVEL 107692-7/188, R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 RVO PATRIMONIAL INVENTARIADO, EXCLUINDO-SE AS DIVIDAS. NESSE SENT IDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTARIO. EMENDA DA INICIAL. APRESE NTACAO DO ROL DE BENS A INVENTARIAR. A RELACAO DOS BENS DO ESPOLI O DEVE CONSTAR NAS PRIMEIRAS DECLARACOES, QUE SERAO APRESENTADAS 20 (VINTE DIAS) CONTADOS DA DATA EM QUE O INVENTARIANTE PRESTOU C OMPROMISSO. VALOR DA CAUSA. O VALOR DA CAUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ENTE A SOMA DOS VALORES DE TODOS ELES; VII - NA ACAO EM QUE OS PE DIDOS SAO ALTERNATIVOS, O DE MAIOR VALOR; VIII - NA ACAO EM QUE H OUVER PEDIDO SUBSIDIARIO, O VALOR DO PEDIDO PRINCIPAL. O CASO EM QUESTAO SE TRATA DE ACAO INDENIZATORIA POR DANOS CORPORAIS E MORA IS C/C COBRANCA DE SEGURO, POR MEIO DA QUAL CADA AUTOR PRETENDE R ECEBER A QUANTIA DE R$585.000,00 (QUINHENTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REIVINDICANDO A CONC ESSAO DE AUXILIO-DOENCA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE ESCLARECER QUE O ART. 29 2, 3, DO CPC, POSSIBILITA A CORRECAO DO VALOR DA CAUSA, DE OFICIO , PELO JUIZ, QUANDO VERIFICAR QUE NAO CORRESPONDE AO CONTEUDO PAT RIMONIAL EM DISCUSSAO OU AO PROVEITO ECONOMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ORMULADO EM OPOSICAO POR SANTA MARTHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO S LTDA, HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO, CREUNICE FRANCISCA NEVES, BORJAO AGROPECUARIA LTDA-ME, CASA DOS PISOS LTDA-ME, JOSE PAINS D E OLIVEIRA E WILMA DIAS DE OLIVEIRA PAINS, LUIZ GONZAGA DOS SANTO S, RENATA GLEICE RODRIGUES DE ALMEIDA, JUNIOR CESAR DA SILVA, MAR CIVON ALVES ARAUJO BUENO E VALDUIDES PAIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AQUEM DO CONTEUDO PATRIMONIAL DISCUTIDO NO BOJO DOS AUTOS, COMO TAMBEM PELA EXTINCAO DO FEITO, EM RAZAO DA INADEQUACAO DA VIA ELE ITA, HAJA VISTA O PEDIDO DE ANULACAO DO NEGOCIO JURIDICO CELEBRAD O, O QUAL REPUTA IMPROPRIO EM SEDE DE EMBARGOS A EXECUCAO, E, NO MERITO, ALEGOU EQUIVOCO PELA EMBARGANTE, A QUAL NAO SE ATENTOU AO S TERMOS DO CONTRATO, OS QUAIS PREVIAM QUE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 L, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NO CASO DE FALTA DE EMENDA DA INICIAL". (THOME, 2006, P. 02) AS REGR AS QUE DELIMITAM O VALOR DA CAUSA SAO DE ORDEM PUBLICA, SENDO QUE TODA CAUSA DEVE TER UM VALOR CERTO, AINDA QUE SEM CONTEUDO ECONO MICO IMEDIATO AFERIVEL. APENAS QUANDO A CAUSA E DESPROVIDA DE QUA LQUER CONTEUDO ECONOMICO, OU SENDO ELE INES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/12/2012, DJE 1220 DE 10/01/2013) - SEM GRIFOS NO ORIGINAL AGR AVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. ASSISTENCIA JUDICIARIA. COMPROVACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. IMPRESCINDIBILIDADE. ANTE A EXEGESE D O ARTIGO 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AMENTO DO MERITO DA LIDE COM A POSSIBILIDADE DO SANEAMENTO DE VIC IOS PROCESSUAIS E SUPRIMENTO DE PRESSUPOSTOS, A FIM DE QUE TENHA SEQUENCIA O PROCESSO SEM QUE SEJA PREJUDICADO POR EMBARACOS QUE P ODEM SER SANADO PELAS PARTES E DE OFICIO PELO JUIZ NOS CASOS QUE A LEI DISCIPLINAR. SOMADO A ISSO, DISPOE O ART. 291 DO NCPC QUE A TODA CAUSA SERA ATRIBUIDO VALOR CERTO, AIND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 UER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, A TEOR DO 3 DO ART. 292, DO CPC V IGENTE, SENAO VEJAMOS: O JUIZ CORRIGIRA, DE OFICIO E POR ARBITRAM ENTO, O VALOR DA CAUSA QUANDO VERIFICAR QUE NAO CORRESPONDE AO CO NTEUDO PATRIMONIAL EM DISCUSSAO OU AO PROVEITO ECONOMICO PERSEGUI DO PELO AUTOR, CASO EM QUE SE PROCEDERA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTA S CORRESPONDENTES. A FIXACAO DO VALOR DA C