202 resultados encontrados para verificar que nao corresponde - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DO CPC, POSSIBILITA A CORRECAO DO VALOR DA CAUSA, DE OFICIO, PEL O JUIZ, QUANDO VERIFICAR QUE NAO CORRESPONDE AO CONTEUDO PATRIMON IAL EM DISCUSSAO OU AO PROVEITO ECONOMICO PERSEGUIDO PELA PARTE R EQUERENTE. POIS BEM, NAS ACOES PREVIDENCIARIAS, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER A SOMA DE 12 PRESTACOES MENSAIS PEDIDAS PELO RE QUERENTE, POR ANALOGIA AO QUE DISPOE O ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA JOSE VITORIO DA SILVA ADV REQTE : 38864 GO - LARISSA COTRIM QUADROS RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201701973809 NATUREZA: INDENIZACAO DESPACHO AO QUE SE EXTRAI DA NORMA (ART.98 DO CPC), O PEDIDO DE GRATUIDADE TEM COMO OBJETIVO A EFETIVACAO DO DIREITO DE ACESSO A JUSTICA, CONSEQUENCI A NECESSARIA DO PRINCIPIO DA INAFASTABIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 COS JA TAO ONERADOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, COMPLETAR A INICIAL, JUNTANDO COPIA DA ULTIMA D ECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, COM A HOMOLOGACAO DO ORGAO RESPO N SAVEL, EXTRATOS BANCARIOS, OU MESMO QUALQUER OUTRO DOCUMENTO ATU ALIZADO QUE COMPROVE A INSUFICIENCIA AFIRMADA, SOB PENA DE INDEFE RIMENTO AINDA, OBSERVO QUE A PARTE REQUERENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 OU AO PROVEITO ECONOMICO PERSEGUIDO PELA PARTE REQUERENTE. NAS AC OES REVISIONAIS DE ALIMENTOS, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER A SOMA DE 12 (DOZE) PRESTACOES MENSAIS ADVINDAS DA DIFERENCA DO V ALOR DA PENSAO JA PAGA, PELA PLEITEADA. NO PRESENTE CASO, VERIFIC O QUE A PARTE REQUERENTE, ENTRETANTO, ATRIBUIU A CAUSA O VALOR DE R$ 4.752,00. DESTE MODO, ANTE A INCOMPATIBI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 SENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO-DOENCA OU AUXILIO-ACIDENTE, D ESDE JA DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA NA PARTE AUTORA, PARA AFERIMENTO DA SITUACAO FATICA NARRADA NOS AUTOS, EM OBSERVA NCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1, INCISO I, DA RECOMENDACAO CONJUNTA N. 01/2015 - CNJ/ AGU/ MTPS. ANTE A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE PERICIA MEDICA, NOMEIO COMO PERITO O DR. WARLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR SUEILA FERREIRA DA C OSTA EM FACE DO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REIVIND ICANDO A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. E O BREVE RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE ESCLARECER QUE O ART. 292, 3, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 TO A JURISPRUDENCIA ENTENDEM SER NECESSARIO A OUTORGA DE PROCURAC AO POR INSTRUMENTO PUBLICO, EM SE TRATANDO DE PESSOA NAO ALFABETI ZA DA NESSE SENTIDO, TRAGO A BAILA O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIB UN AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL APELACAO C IV EL ACAO DE COBRANCA SEGURO DPVAT REGULARIZACAO REPRESENTACAO A NALFABETO OUTORGA PODERES COM DIGITAL INSU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ELAINE ALVES DE SOUSA MACEDO EDNA ALVES DE SOUSA DORALICIA SILVEIRA DE SOUSA JOSE MARCONDES DE SOUZA ANA PAULA FONSECA DE SOUSA TIAGO FONSECA DE SOUSA ADV REQTE : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO PROPOSTA POR JERONIMO DUA RTE DE SOUZA, OBJETIVANDO A PARTILHA DOS BENS DEIXADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 TOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ART. 292 DO CPC QU E A TODA CAUSA SERA ATRIBUIDO VALOR CERTO, AINDA QUE NAO TENHA CO NTEUDO ECONOMICO IMEDIATAMENTE AFERIVEL. NAO POR ACASO, O VALOR C AUSA DEVE SER ADEQUADO AO BEM PRETENDIDO, POIS E FUNDAMENTAL PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, APLICACAO DO ONUS DA SUCUMBENC IA E MULTAS PROCESSUAIS. O 3 DO MESMO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ARTS. 1 E 28, DA RESOLUCAO N. 2014/00305, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 , DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. COM FUNDAMENTO NO ART. 470, II, DO CPC, APRESENTO OS SEGUINTES QUESITOS QUE DEVERAO SER SUBMETID OS A APRECIACAO DA ASSISTENTE SOCIAL: A) DESCRICAO DAS CONDICOES DE MORADIA DO(A) PERICIANDO(A); B) O(A) PERICIANDO(A) MORA COM QU ANTAS PESSOAS NA MESMA CASA?; C) DESTAS PESSOA