6 resultados encontrados para verifico que as conclusoes - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 HERAM-SE OS DEPOIMENTOS DAS VITIMAS SARAH VINCENTINI LOBO E SAYUR I VINCENTINI LOBO. AUSENTES AS DEMAIS TESTEMUNHAS, O MINISTERIO P UBLICO INSISTIU NA PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, RAZAO PELA QUAL A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FOI DESIGNA DA PARA O DIA 03.12.2018. OS DEPOIMENTOS FORAM REGISTRADOS ATRAVE S DO SISTEMA DRS DE GRAVACAO AUDIOVISUAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 O RITO ADOTADO FOI O PREVISTO EM LEI PARA O CRIME IMPUTADO. NA IN EXISTENCIA DE ARGUICOES PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DO MERITO. DE ACORDO COM O MINISTERIO PUBLICO, NO DIA 03.05.2014, OS ACUSADO S, MEDIANTE VIOLENCIA FISICA E PSICOLOGICA, SUBTRAIRAM A QUANTIA DE R$15,00 (QUINZE REAIS), PERTENCENTE A ADEMAR GOMES RABELO. SUS TENTA A ACUSACAO QUE, FABRICIO AZEVEDO DA CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 R OCASIAO DO MESMO ATO, RECEBEU-SE A DENUNCIA E DESIGNOU-SE A DAT A DE 03.09.2015 PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO (FL. 283), POSTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 22.11.2017 ( FL. 308). POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (TER MO AS FLS. 365/366), COLHERAM-SE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS V ALDEIR JOSE DE BRITO E WASHINGTON LUIZ DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 A PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO C ODIGO PENAL BRASILEIRO. A DENUNCIA VEIO ACOMPANHADA DO INQUERITO POLICIAL (FLS. 05/112) E FOI RECEBIDA EM 27.06.2018. POR OCASIAO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 120/121), DETERMINOU-SE A CITACA O DOS ACUSADOS PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO. POR UMA QUESTAO DE CELERIDADE PROCESSUAL, SEM PREJUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 L PARA REGULARIZAR A SITUACAO DOS LOTES SERIA A DEMARCATORIA. AFI RMA QUE O RELATORIO JUNTADO PELO PROPRIO AUTOR DEMONSTRA QUE O LO TE 04, NA VERDADE, SE TRATA DO LOTE 05, DE SUA PROPRIEDADE. ADUZ AINDA, QUE, EM FACE DA INEXISTENCIA DE MARCOS LOCALIZATORIOS DAS DIVISAS E CONFRONTACOES, E POSSIVEL QUE A CASA ESTEJA EM PARTE DE NTRO DO LOTE 05, POIS NAO SE SABE ONDE COM