62 resultados encontrados para verifico que as condutas imputadas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2692 Comunicado 328/91 da C.G.J., sem prejuízo da parte interessada proceder ao desarquivamento, dando prosseguimento.Intimese. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP) Processo 3000187-80.2013.8.26.0428 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - D
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3264 número do registro de indicação. - ADV: MARCIO ROGÉRIO MAITO (OAB 346344/SP), CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE (OAB 317733/SP), ALESSANDRA THYSSEN (OAB 202570/SP) Processo 1006520-77.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Recuperação judicial e Falência - Irmaos Davoli S/A Importacao e Comérci
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 EM PROEMIO, PROCEDA O CARTORIO COM A INTIMACAO DO ACUSADO E DO MI NISTERIO PUBLICO DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS. NOUTRO GIRO, RE CEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO A FL. 307, UMA V EZ QUE ATENDE AOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, POR S ER PROPRIO, TEMPESTIVO E INTERPOSTO POR PESSOA LEGITIMADA, QUE PO SSUIU VERDADEIRO INTERESSE NO PLEITO. CONS
Expediente Nº 4182 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001446-68.2008.403.6004 (2008.60.04.001446-9) - ROSANGELA FUZETA MACHADO(MS004631 - JOSE MOACIR GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Com fulcro na Portaria 18/2011 deste Juízo fica a parte autora intimada sobre a disponibilização da importância requisitada por meio de RPV a qual se encontra depositada no Banco do Brasil à disposição. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA 1A VARA DE PONTA PORA *PA 1,0 JUIZA FEDERAL LISA TAUBE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 OSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 280924-55.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1590 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CLEMILSON FRANCO DE CAMARGO ADV ACUS : 44446 GO - SERGIO ARRUDA SA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0280.9247 REQUERENTE: CLEMILSON FRANCO DE CAMARGO N ATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO
autos conclusos. Expediente Nº 4671 MANDADO DE SEGURANCA 0002039-65.2006.403.6005 (2006.60.05.002039-1) - TEREZINHA FIGUEREDO DE JESUS(MS007880 ADRIANA LAZARI) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM PONTA PORA - MS Ciência às partes do retorno dos autos. 1) Encaminhem-se cópias das r. decisões de fls. 75, 87, 101/103, 110/111verso e 120, bem como da certidão de trânsito em julgado de fls. 123-verso à autoridade Impetrada para ciência. 2) Após, arquivem-se os autos com a devida baixa na dist
Expediente Nº 4182 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001446-68.2008.403.6004 (2008.60.04.001446-9) - ROSANGELA FUZETA MACHADO(MS004631 - JOSE MOACIR GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Com fulcro na Portaria 18/2011 deste Juízo fica a parte autora intimada sobre a disponibilização da importância requisitada por meio de RPV a qual se encontra depositada no Banco do Brasil à disposição. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA 1A VARA DE PONTA PORA *PA 1,0 JUIZA FEDERAL LISA TAUBE
autos conclusos. Expediente Nº 4671 MANDADO DE SEGURANCA 0002039-65.2006.403.6005 (2006.60.05.002039-1) - TEREZINHA FIGUEREDO DE JESUS(MS007880 ADRIANA LAZARI) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM PONTA PORA - MS Ciência às partes do retorno dos autos. 1) Encaminhem-se cópias das r. decisões de fls. 75, 87, 101/103, 110/111verso e 120, bem como da certidão de trânsito em julgado de fls. 123-verso à autoridade Impetrada para ciência. 2) Após, arquivem-se os autos com a devida baixa na dist
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 PENAL. TEM-SE, PORTANTO, QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SOMENTE PODER A SER DECRETADA QUANDO DEMONSTRADAS A NECESSIDADE E A ADEQUACAO D A MEDIDA. NO CASO DOS AUTOS, VEJO QUE, SEGUNDO CONSTA NA DENUNCIA , NADA DATA DOS FATOS, CLEOMAR SANTIAGO DOS SANTOS TRAFEGAVA COM UMA MOTOCICLETA PELO SETOR MARISTA, NESTA CAPITAL, QUANDO, EM TES E, SE APROXIMOU DA VITIMA FLAVIA ALMEIDA DE M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 CAUTELAR NAO SE FAZEM PRESENTES, QUE POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, REQUERENDO, ASSIM, A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTI VA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A PO STULACAO. BREVE RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QU E, NO DIA 04/02/2017, HANDERSON FAGUNDES DE JESUS FOI PRESO E AUT UADO EM FLAGRANTE DELITO POR SUPOSTAMENTE PRAT