16 resultados encontrados para verossimilhanca. devo observar - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 EFEITOS. P.R.I. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91129-69.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL FIDELIS DOS SANTOS VITIMA : JOSE FRANCELINO DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUSENTE O SENTENCIADO RAFAEL FIDELIS DOS SANTOS. AUDIENCIA ADMONI TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294771/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 415467-68.2012.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 AIS VANTAGENS PARA PROCEDER COM ALTERACAO NA ORDEM CRONOLOGICA DE ATENDIMENTOS HOSPITALARES. () ADEMAIS, AS PROVAS SE FAZEM FIRMES , CONTUNDENTES E CONVINCENTES, ESPECIALMENTE QUANDO ANALISADAS AT RAVES DE VETORES COMO COESAO E VEROSSIMILHANCA. DEVO OBSERVAR, PO R FIM, QUE ALEM DE COMPROVADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE DOS DEL ITOS EM QUESTAO, SAO OS ACUSADOS CULPAVEIS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PELA APLICACAO DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PO R RESTRITIVA DE DIREITOS, UMA VEZ QUE O ACUSADO E PRIMARIO E POSS UI BONS ANTECEDENTES. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO, NAO SE VISL UMBRA VIOLACAO A MATERIA PROCESSUAL OU QUALQUER OUTRA NULIDADE QU E POSSA MACULAR DE VICIOS A RELACAO JURIDICA APRESENTADA. SENDO A SSIM, RESPEITADOS OS DIREITOS CONSTITUCIONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 S DE VETORES COMO COESAO E VEROSSIMILHANCA. DEVO OBSERVAR, POR FI M, QUE ALEM DE COMPROVADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO DELITO E M QUESTAO, E O ACUSADO CULPAVEL, TRATANDO-SE DE PESSOA MENTALMENT E SADIA E IMPUTAVEL, QUE POSSUIA PLENO CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E QUE PODIA E DEVIA TER-SE CONDUZIDO CONFORME A LE I. DAI, RESULTA INCONTESTE A CENSURABILIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 E DE ARMA DE FOGO PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM JUIZO, BEM COMO P ELO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA EM ARMA DE FOGO. POR FI M, A DEFESA REQUEREU A DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE POSSE DE ARMA DE FOGO, PREVISTO NO ARTIGO 12, DA LEI N. 10.826/2003. NO E NTANTO, DESCABIVEL O PLEITO DA DEFESA, POIS A ARMA FOI ENCONTRADA NA CINTURA DO ACUSADO, QUANDO ESTAVA TRANS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 E VEROSSIMILHANCA. DEVO OBSERVAR, POR FIM, QUE ALEM DE COMPROVAD A A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO DELITO EM QUESTAO, E O ACUSADO C ULPAVEL, TRATANDO-SE DE PESSOA MENTALMENTE SADIA E IMPUTAVEL, QUE POSSUIA PLENO CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E QUE POD IA E DEVIA TER-SE CONDUZIDO CONFORME A LEI. DAI, RESULTA INCONTES TE A CENSURABILIDADE DE SUAS CONDUTAS. ANTE O E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 CONCERNE A MAJORANTE RELATIVA AO CONCURSO DE AGENTES, DISPOSTA N O INCISO II, 2, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, ENTENDO QUE RESTOU CARACTERIZADA, TENDO EM VISTA A PARTICIPACAO DOS ACUSADOS IGOR E WILLIAN NO ROUBO. QUANTO A CONSUMACAO: OUTROSSIM, NAO HA DUVIDAS TAMBEM DE QUE O CRIME SE CONSUMOU, POSTO QUE HOUVE A INVERSAO DA POSSE DA BOLSA E APARELHO CELULAR DA VITIMA. JA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 CA DO DELITO. QUANTO A QUALIFICADORA: NO QUE CONCERNE A QUALIFICA DORA RELATIVA AO CONCURSO DE PESSOAS, DISPOSTA NO INCISO IV, 4 DO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, ENTENDO QUE TAMBEM FICOU CARACTERIZA DA, HAJA VISTA A PARTICIPACAO EFETIVA DE DUAS PESSOAS NA SUBTRACA O, QUAIS SEJAM, OS ACUSADOS LUIZ EDUARDO E LUCAS. QUANTO A CONSUM ACAO: NOUTRO PLANO, CONFORME TAMBEM DEMONSTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 CAO DA PENA CORPOREA POR APENAS UMA RESTRITIVA DE DIREITOS. (TJGO , APELACAO CRIMINAL 44614-51.2011.8.09.0011, REL. DES. LEANDRO CR ISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 20/01/2015, DJE 1717 DE 29/ 01/2015) A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO DE RECEPTACAO RESTAR AM COMPROVADOS PELO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 21, BOLE TIM DE OCORRENCIA DE FLS. 26, TERMO DE ENTRE