Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6422 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002184-15.2007.403.6126 (2007.61.26.002184-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007459-81.2003.403.6126 (2003.61.26.007459-9)) LABORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA(SP231911 - ENDRIGO PURINI PELEGRINO E SP066666 - CARLOS ANDERSOM AZEVEDO FOGACA) X BRENNO PILEGGI E ADVOGADOS ASSOCIADOS X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 460 - FRANCISCO HENRIQUE J M BONFIM) Preliminarmente, indefiro o quanto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença proferida por seus próprios fundamentos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0012398-75.2001.403.6126 (2001.61.26.012398-0) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. DIONISIO PEREIRA DE SOUZA) X IRMAOS PRIZON LTDA X JOAO ROBERTO PRIZON X DEOLINDA LOURENCO PRIZON X JOSE PRISON NETO X MILTON PRISON(SP115188 - ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI E SP221981 - FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO) Trata-se de requerimento de terceiro nos presentes autos, pleiteando o reconhec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cobrado nos presentes autos pela Exequente, nos termos do disposto pelo artigo 53 da Lei n. 11.941/2009, noticiada às fls. 333, JULGO EXTINTA A AÇÃO com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito.Levante-se a penhora dos autos, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0013271-75.2001.40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004540-90.2001.403.6126 (2001.61.26.004540-2) - INSS/FAZENDA X VIACAO DIADEMA LTDA(SP138071 - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS) X VIACAO BARAO DE MAUA LTDA(SP014520 - ANTONIO RUSSO) X VIACAO SAO CAMILO LTDA(SP115637 - EDIVALDO NUNES RANIERI E SP117548 - DANIEL DE SOUZA GOES) Vistos em sentença.Trata-se de Execução Fiscal movida pelo EXEQUENTE: INSS/Fazenda Nacional em face de EXECUTADO: Viação Diadema Ltda e outros.O crédito encontra-se quitado, segundo informações da Exequente - fls. 424

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0012617-88.2001.403.6126 (2001.61.26.012617-7) - INSS/FAZENDA(Proc. 856 - CESAR SWARICZ) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ROVI LTDA X VICENZO PICARELLI(SP094290 - RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS) Preliminarmente, cumpra-se a sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução Fiscal nº 0004086-95.2010.403.6126, transitada em julgado, conforme traslado de fls. 157/158 e 163, remetendo-se os autos ao SEDI para exclusão do polo passivo de Rosária Adele Vitória Picarelli.Apó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000180-39.2006.403.6126 (2006.61.26.000180-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008202-62.2001.403.6126 (2001.61.26.008202-2) ) - VIACAO DIADEMA LTDA X BALTAZAR JOSE DE SOUZA X DIERLY BALTAZAR FERNANDES SOUZA X BALTAZAR JOSE DE SOUZA JUNIOR(SP117548 - DANIEL DE SOUZA GOES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) Findo o período de suspensão do feito, vislumbrada a não existencia de garantia, manifeste-se o embargante acerca do prosseguimento da presente aç