17 resultados encontrados para viagem de ida marcada para - data: 12/08/2025
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4. Na hipótese dos autos, o passaporte do impetrante estava vencido desde 21/06/2017 (ID nº 1714954), inviabilizando a viagem marcada para 17/07/2017, com destino a Cancun. Resta demonstrado nos autos que o impetrante, sua genitora e sua avó estavam com viagem de ida marcada para 17/07/2017, com saída de Cancun em 23/07/2017 e chegada ao Brasil em 24/07/2017 (ID nº 1714932 Páginas 1/2). Portanto, resta caracterizada a situação emergencial. 5. O prazo de seis dias úteis após o atendimen
REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5009724-58.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES PARTE AUTORA: LEONARDO ADRIANO SATTO VILELA SIQUEIRA REPRESENTANTE: MARTA REGINA SATTO VILELA Advogados do(a) PARTE AUTORA: MARTA REGINA SATTO VILELA - SP1063180A, MARTA REGINA SATTO VILELA - SP1063180A Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTA REGINA SATTO VILELA - SP1063180A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL VOTO A suspensão da confecção de passaportes pela Casa da Moeda do Brasil ante a paralisação
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 2 PORTARIA TRT SGP GP N. 008/2019 Altera os termos da Portaria TRT SGP GP N. 007/2019. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Portaria TRT SGP GP N. 007/2019, que designou o subscritor desta para responder pela Presid
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/07/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOSE CARLOS FROTA FILHO JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ================================================================
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 593 condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está aus
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 685 SP), DANIELA CORREA LOPES (OAB 252792/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP) Processo 1012062-54.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cajumoro Aparelhos Medicos Ltda - Jad Engenharia e Construcoes Ltda - Vistos. Ciência da pesquisa Infojud, que se encontra em cartór
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3318 dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3640 código correspondente, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do TJ/SP:\
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1329 patrono da parte exequente, se o caso, informar nos autos o e-mail para envio de eventual boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 180 do processo, no prazo de 15 dias contados da comprovação do protocolo nos autos. Comprovado o protocolo, aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Na inércia, proceda-se conforme disposto no parágrafo único do art. 99 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Processo 1039891-17.2014.8.26.0100