Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: 28359/RS) MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região CUSTUS LEGIS SUSCITADO SUSCITADO Intimado(s)/Citado(s): SUSCITADO - SINDICATO DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- SATED -RS SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO INTIMAÇÃO

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO Sindicato da Indústria da Construção Civil, Olarias, Ladrilhos Hidráulicos e p

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3339/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL MÃE DE DEUS - SARA NELI DA SILVA DELGADO Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma para que aguardem suspensos, conforme determinado pelo Órgão Especial no julgamento do Ag-RR-4477-34.2013.5.12.0040 (acórdão publicado no DEJT de 08.04.2021), haja vista a possibilidade de exame da matéria "recepção, pela Constituição Federal, d

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 374 contrato". comercial existente entre as empresas; a reclamante sempre foi Como se vê na transcrição acima, a Carta Magna em vigor empregada da 1ª reclamada, desenvolvendo atividades inerentes estabelece que o prazo para os trabalhadores moverem ao objeto social desta; não se aplica ao caso o disposto na OJ 383 reclamatória objetivando a cobrança de créditos tr

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 GRUPO:: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL ITEM:: 73) CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL ESCORE:: D TEXTO:: vencidos os Exmos. Desembargadores Relatora, Ana Luiza Heineck Kruse e Luiz Alberto de Vargas, deferir em parte o pedido, considerando recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (ARE 1018459), que ratifica o entendimento constante no Precedente Normativo nº 119 do TST, o

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO CUSTUS LEGIS Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico e Eletronico de Sao Leopoldo Fernanda Ferreira Kramer(OAB: 30064/RS) CARLOS FRANCISCO COMERLATO(OAB: 18112/RS) Si

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO Sindicato da indústria de produtos avícolas

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 - SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICIENTES, RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUSCITADO SUSCITADO Processo Nº DC-0021049-42.2015.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DENISE PACHECO SUSCITANTE SINDICATO DOS EMPREG VEND E VIAJ DO COM NO ESTADO DO RS ADVOGADO MARCELO KROEFF(OAB: 40251/RS) SUSCITADO Federação das Empresas

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3152/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 23 ADVOGADA: Dra. LUCIA LADISLAVA WITCZAK 10.192/2001, 267 e 268 do RITST, pressupõe, como tutela REQUERENTE: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE provisória, a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil SANTA MARIA do processo, além da constatação da probabilidade do direito ADVOGADA: Dra. LUCIA LADISLAVA WITCZAK alegado. REQUERIDO: SINDICATO DOS EMPREG VEND E

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1665 LTDA. empregador. Quando há duas ou mais atividades econômicas Objeto: Sentença distintas, o enquadramento sindical dos empregados observa a atividade econômica preponderante, "ex vi" do art. 581, §2º, da CLT, Vistos, etc. como regra geral, excetuados os que exercem profissões ou funções diferenciadas e que integram as chamadas categorias VANDERSON SENA MACI