Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1238 110-4 - R$ 32,70). - ADV: ANA LUCIA SCHEUFEN TIEGHI (OAB 234075/SP), MARIA AMELIA JANNARELLI (OAB 234100/SP) Processo 0095931-05.1100.8.26.0090/01 (apensado ao processo 0095931-05.1100.8.26) (583.90.1100.5716039) - Embargos à Execução Fca. Engenharia e Consultoria Ltda. - Vistos. Concedo ao embargante derradeiros 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1375 ao levantamento de eventuais importâncias depositadas nos autos em favor da(s) parte|(s) interessada(s) e de constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios, conforme o caso, autorizada a expedição de imediato, se já pleiteada pela parte tal medida. 2. Se, opostos, mas ainda pendentes de julgame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 891 1063 BARBIERI OAB/SP 112954. E.F. 523787/08 1 - Embargos à execuçao - REAL BEN SOC POR X Prefeitura do Município de São Paulo - SP - Fls. 99 + cálculos do contador: “Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exeqüente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1731 Nesse caso, a medida se impõe, ante a contratação de advogado pelo executado para apresentar defesa em execução. Nesse sentido, a seguinte ementa extraída da página eletrônica do Superior Tribunal de Justiça: “RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA. NÃO INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1730 2. Se opostos, mas ainda pendentes de julgamento, ficam, desde já, extintos os embargos à execução, com base no art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil, providenciando a serventia o necessário à publicação e registro da sentença nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1672 Processo 0020651-48.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5000491) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Nossa Caixa S A - Certidão - Genérica - ADV: ADERVAL PEDRO DANTAS (OAB 281595/SP) Processo 0021183-42.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5168368) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1814 de fiança e/ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposição por cópia nos autos.5. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.P.R.I. - ADV: RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP) Processo 0557597-72.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1914 decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisão como mandado/ofício de levantamento da constrição.b) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.j

Caderno único ● 20/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de junho de 2008 partes para solucionar o mesmo litígio, e omite a litispendência, que se consubstancia fato relevante para o julgamento da lide, senso(sic) devida a imposição da multa prevista no caput do art. 18 do CPC. (20060110226816APC, Relator NÍVIO GERALDO GONÇALVES, 1ª Turma Cível, julgado em 13/02/2008, DJ 04/03/2008 p. 16)', sem olvidar o fato de que a litispendência é matéria de ordem pública, insuscetível de preclus�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2124 ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente. Do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório. 5. Int. - ADV: NIVALDO PESSINI (OAB 24775/SP) Processo 0002608-43.1100.8.26.0090 (583.90