Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO Incluam-se na conta as contribuições previdenciárias incidentes sobre o saldo salarial e o 13º/2019 proporcional. Observem-se a ADVOGADO Súmula 368/TST e o teto de contribuição mensal. Não se incluirá a ADVOGADO parcela INSS/Terceiros por não dispor a Justiça do Trabalho de competência material para sua cobrança (CF, art. 114, VIII). RECLAMADO AD

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1550 https://trt10-jus-br.zoom.us/j/81016635681 Sob as penalidades da súm 74/TST. Retiro de pauta feito anteriormente marcado. PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO BRASILIA/DF, 03 de novembro de 2021. RAFAEL MARIANI 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF BEVILACQUA, Secretário de Audiência SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE Processo Nº ATOrd-0000108

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FERNANDO CEZAR RODRIGUES POVOA GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) RODRIGO OTAVIO CRESSONI(OAB: 4609/TO) FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO CEZAR RODRIGUES POVOA - FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFI

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 querendo, se manifestar sobre a impugnação à conta apresentada 1087 MOREIRA, Assessor pelaspartes reclamadas, sob pena de preclusão (Portaria nº 01/2019 da 6ª Vara do Trabalho deBrasília DF). Decorrido o prazo, remetem-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais eAssessoramento Econômico - SECAL para manifestação sobre a referida impugnação. Publique-se.

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Servidor de Secretaria 1164 DF0034069, DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE DF0010010 Processo Nº ROT-0000627-21.2019.5.10.0006 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE JOAO EUGENIO GONCALVES DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO(OAB: 40177/DF) ADVOGADO BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR(OAB: 38170/DF) RECORRENTE S4 CLEAN ENERGY PROJETOS E SOLUCOES

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1171 DF0010010 Processo Nº ROT-0000627-21.2019.5.10.0006 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE JOAO EUGENIO GONCALVES DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO(OAB: 40177/DF) ADVOGADO BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR(OAB: 38170/DF) RECORRENTE S4 CLEAN ENERGY PROJETOS E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ADVOGADO GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO(OAB: 4017

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3332 Publique-se no DEJT para ciência da parte reclamante, por JOAOEUGENIO GONCALVES DE MEDEIROS JUNIOR do quadro meio do advogado cadastrado no PJe. social da empresa CLÍNICA DEOLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO – BRASILIA/DF, 05 de março de 2021. CNPJ 00.847.863/0001-07 (não integrante do polo passivo)serão avaliados por ocasião do exame da tutela de urgência em que ANT

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3333 cálculo de fls. 133/145 aos limites dacoisa julgada.Assinado exarada no processo principal nº0000627-21.2019.5.10.0006 (bem eletronicamente por: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR - como de declaratórios, caso opostos), alterada parcialmentepelo Juntado em: 05/03/2021 10:34:40 - 474ebacRegistro que o trânsito Regional (fls. 109/123).Faz-se necessária a providência

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR(OAB: 38170/DF) GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO(OAB: 40177/DF) TRACK LOCK TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO LTDA GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO(OAB: 40177/DF) BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR(OAB: 38170/DF) PAULO EDUARDO FERREIRA GUIMARAES CAMILA DANIELLE DE SOUSA(OAB: 33126/DF) TOP1000 CORRETORA DE PLANO DE SAUDE E SEGUROS LTDA ROSANA COUTO DE OLIV

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1343 Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO. servidor(a) MILENA CASTELO BRANCO BELLINELLO, em 11 de Confiro ao presente despacho força de ofício. setembro de 2020. Publique-se. BRASILIA/DF, 13 de setembro de 2020. DESPACHO Vistos. Em resposta à solicitação de informações feita por V. Exa