Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 938 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR foi nesta que se negou por ora o pedido de reconhecimento de Juiz do Trabalho Titular fraude à execução. O pedido de reconsideração não sobresta nem BRASILIA/DF, 07 de fevereiro de 2022. NATALIA NEGREIROS DE interrompe os prazos recursais. Assim, a decisão questionada não AGUIAR ENGEL, Assessor estava mais vulnerável a em

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Os documentos de fls. 43/53 confirmam a alteração contratual 1018 AGUIAR ENGEL, Assessor narrada pelo exequente, ocorrida em 28.06.2019, quando já instaurado o contraditório prévio (CLT, art. 879, § 2º). Entretanto, há de se observar que a coisa julgada determinou que JOÃO EUGÊNIOresponderia pelos créditos deferidos ao autor, caso os valores da condenação não f

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região POSTO ICCAR LTDA BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO(OAB: 20739/PA) Revisor AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - POSTO ICCAR LTDA - RODRIGO QUEIROZ DE ARAUJO Processo Nº AP-0000671-21.2016.5.10.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Revisor ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AGRAVADO EMMANUEL

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO(OAB: 40177/DF) BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR(OAB: 38170/DF) JOAO EUGENIO GONCALVES DE MEDEIROS JUNIOR GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO(OAB: 40177/DF) BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR(OAB: 38170/DF) S4 SOLAR DO BRASIL LTDA GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO(OAB: 40177/DF) BERNA

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO(OAB: 40177/DF) BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR(OAB: 38170/DF) JOAO EUGENIO GONCALVES DE MEDEIROS JUNIOR GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO(OAB: 40177/DF) BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR(OAB: 38170/DF) S4 SOLAR DO BRASIL LTDA GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO(OAB: 40177/DF) BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR(OAB: 38170/DF) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1352 Ausente o reclamante e seu advogado. Ausentes os reclamados HORIZONTE LOGISTICA LTDA e HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA e seus advogados. MONICA RAMOS EMERY Ausente o reclamado COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e seu advogado. Juíza do Trabalho CONCILIAÇÃO: As partes acordaram nos termos da petição de Id 3bf6fb9. As partes declaram que a transação é

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 484 compensatório durante o período de suspensão contratual - o auxílio-acidente (Leis nºs8.213/91, art. 124, parágrafo único, e PODER 14.020/2020, art. 6º, § 2º, II, "a").É compreensível que, em uma JUDICIÁRIO operação de tamanha magnitude como é oesforço governamental para pagamento do benefício emergencial a todos empregados comcontratos suspensos ou com r

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1016 e. STF na ADPF 524 a reconhecer o direito da COMPANHIA DO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL às prerrogativas Juiz do Trabalho Titular processuais da Fazenda Pública (fs. 632/633 – ID f2f389f). BRASILIA/DF, 27 de abril de 2021. NATALIA NEGREIROS DE O exequente se manifestou contrariamente à pretensão da AGUIAR ENGEL, Assessor e

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Considerando a possível utilização da instituição AGILITAS para 937 PODER JUDICIÁRIO viabilizar o fluxo discreto de valores para a satisfação das JUSTIÇA DO TRABALHO necessidades do quarto executado, defiro os requerimentos de bloqueio repetitivo de recursos em sua conta em tal instituição, na modalidade “teimosinha” pelo máximo tempo tecnicamente poss�

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ), cujos dados são os seguintes: Raphael Rabelo Cunha Melo – 1857 PODER JUDICIÁRIO CPF nº 968.065.401-04 JUSTIÇA DO .CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 0863, conta-corrente nº 125789-8 (op. 001) Após comprovada no processo a transferência bancária, Vistos. atualizem-se os cálculos, compensando-se tal montante, intimando- Trata-se de execução definitiva de