8.150 resultados encontrados para vianna ferraz de camargo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003343-56.2012.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRINEU MUNHOZ ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003343-56.2012.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRINEU MUNHOZ ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003344-41.2012.4.0
EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A embargante, busca, nitidamente, com a oposição dos embargos de declaração, a alteração do mérito da decisão. 2. Consta, no acórdão embargado, explicitamente as razões que conduziram o julgador a decidir pela impossibilidade de inclusão da parcela relativa ao ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, not
EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A embargante, busca, nitidamente, com a oposição dos embargos de declaração, a alteração do mérito da decisão. 2. Consta, no acórdão embargado, explicitamente as razões que conduziram o julgador a decidir pela impossibilidade de inclusão da parcela relativa ao ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, not
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 ADVOGADO : 249451/SP - Guilherme Vianna Ferraz de Camargo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0014755-58.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 84/2011 - Bauru AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alan Gustavo Vieira Rodrigues ADVOGADO : 249451/SP - Guilherme Vianna Ferraz de Camargo VARA:2�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1377 as normas referentes ao arquivamento dos presentes autos, tendo em vista que já se encontram extintos.Intime-se. - ADV: FERNANDA CAMPANHOLI (OAB 301083/SP) Processo 1004266-70.2016.8.26.0319 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos.Ante a ma
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 48 que deve observar o meio menos gravoso ao devedor. Inteligência do artigo 620 do CPC. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - AI: 02246918020128260000 SP 0224691-80.2012.8.26.0000, Relator: João Pazine Neto, Data de Julgamento: 29/01/2013, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/01/2013)Com f
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 48 que deve observar o meio menos gravoso ao devedor. Inteligência do artigo 620 do CPC. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - AI: 02246918020128260000 SP 0224691-80.2012.8.26.0000, Relator: João Pazine Neto, Data de Julgamento: 29/01/2013, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/01/2013)Com f
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1377 as normas referentes ao arquivamento dos presentes autos, tendo em vista que já se encontram extintos.Intime-se. - ADV: FERNANDA CAMPANHOLI (OAB 301083/SP) Processo 1004266-70.2016.8.26.0319 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos.Ante a ma
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1479 para conta judicial, liberando-se os excedentes ou irrisórios. Após, intime-se o executado, via postal, da penhora online realizada. Decorrido o prazo sem oferecimento de embargos, expeça-se guia de levantamento em favor do credor. Restando negativo ou insuficiente os bloqueios pelo sistema BacenJud, proce
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1256 (senhas de atendimento), se constata que o atendimento ultrapassou os 60 minutos nos dois primeiro e aproximou-se desse período no último, sendo que somente no atendimento do dia 08/06/2015 (fl. 139) é que se pode considerar como dia pósferiado e, ainda assim, o atendimento ultrapassou mais que o dobro do