Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 98 ACATAMENTO. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA NA ORIGEM. RECURSOS APELATÓRIOS CONHECIDOS, DESPROVIDA A INSURGÊNCIA DO PROMOVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O RECLAMO DA AUTORA. MODIFICAÇÃO, EX OFFICIO, DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.1. O CERNE DA QUESTÃO CONTROVERTIDA RESIDE EM AFERIR SE A AUTORA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE ANUÊNI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 266 DIREITO CIVIL - Dilma Perciliana Alves - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Aguarde-se desfecho do agravo, diligenciando a parte interessada. Suspendam-se os presentes autos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), LAURA BETHANIA LOURENÇO (OAB 319011/SP) Processo 0050232-51.2016.8.26.0100 (processo principal 063253

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 ADVOGADO : 159592MG - Ana Lucia Botelho do Nascimento REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026815-33.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aerovaldo Uchoa Barbosa ADVOGADO : 58774/SP - Rubens Ferreira REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:12ª VA

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 PROTOCOLO N: 201702555105 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DA N DO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO CUMPRA-SE ITAPACI, 1 5 DE MARCO D E 201 9 EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 77815-02.2017.8.09.0083 142 USUCAPIAO JOSE DA PENHA ANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1451 Estadual n.º 13.918/09. Inconstitucionalidade declarada pelo Órgão Especial (Arguição de Inconstitucionalidade n.º 017090961.2012.8.26.0000). Interpretação conforme a Constituição. Taxa de juros que não pode exceder àquela incidente na cobrança dos tributos federais. Presentes os requisitos do artigo 273 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 315 horas, para que se manifeste sobre o pedido de sequestro de valores formalizado à fl. 92. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 1003752-42.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 236 Processo 0013109-39.2010.8.26.0032 (032.01.2010.013109) - Procedimento Ordinário - Alexandra Bento - - Alexandrina Maria Pereira - - Ana Rita Albuquerque Zito - - Fátima Aparecida Vieira Eugênio - - Paulo Sedlacek - - Ivanilde da Silva Ribeiro - - Mara Lúcia Mateus - - Márcio José Possari dos Santos - -

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2764 758 de pedido formulado por partes maiores e capazes , restandonão havendo interesses de menores . Assim , tendo em vista que preenchidos os requisitos legais , especialmente após a Emenda Constitucional nº 66 , de 13 de julho de 2010 , que deu nova roupagem ao §6º do art. 226 do CPC, consagrando o sistema monofásico no rompimento do núcleo familiar e estabelecendo assim o

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO. ATO ORDINAT óRIO DE FL. 89. ITAPACI-GO., 25/10/2018. CARLOS ROBERTO ALVES DA CUNHA - ANALISTA JUDICIáRIO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 77815-02.2017.8.09.0083 142

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 D O PREFEITO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER EXPLICACO ES QUANTO AOS CARROS CLANDESTINOS (UM ONIBUS E DOIS VEICULOS GOL FO TOS ANEXAS AS FLS 414/428) QUE PRESTAM SERVICO DE TRANSPORTE D E CRIANCAS NO MUNICIPIO, DEVENDO DECLINAR O MOTIVO DE TAIS VEICUL OS NAO TEREM SIDO APRESENTADOS A FISCALIZACAO OUTROSSIM, ANTE O T E OR DA MANIFESTACAO DE FLS 400/401, INTIME