Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 740 em momento anterior. Precedente da Corte Especial. 2 - Apenas na hipótese de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC. Precedente da Corte Especial. 3 Agravo interno provido. Recurso especial parcialmente provido. (AgInt

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043155-31.2009.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301218037 AUTOR: MARIA ANA GOMES BATISTA (SP261464 - SANDRA FELIX CORREIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012371-95.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301217637 AUTOR: JOAO NASCIMENTO DE SOUZA (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043155-31.2009.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301218037 AUTOR: MARIA ANA GOMES BATISTA (SP261464 - SANDRA FELIX CORREIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012371-95.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301217637 AUTOR: JOAO NASCIMENTO DE SOUZA (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento para as providências cabíveis. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca dos laudos periciais médico e socioeconômico anexados aos autos e, se o caso, apresentem parecer de seus respectivos assistentes técnicos. Nos termos da Portaria GACO 1/2016, de 03 de março de 2016, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermaç

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM ANALISE DE MER ITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO I, DO CPC, DETERMINANDO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ITAPACI, 5 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCO

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o Comunicado Médico acostado aos autos em 14/09/2017, intime-se a parte autora a juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia do prontuário médico. Com o cumprimento, agende-se nova data de pericia médica com a perita, Dra. Juliana Surjan Schroeder (psiquiatra). Intime-se. Cumpra-se. 5001462-64.2017.4.03.6183 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301179483 AUTOR: DILSON BARBOSA (SP312081 - ROBERTO MIELOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento do julgado. Intimem-se. 0027280-74.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301156563 AUTOR: VIVIANE APARECIDA DA SILVA (SP232548 - SERGIO FERREIRA LAENAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a adequação da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por invalidez NB 32/619.294.216-5, com DIB em 14/05/2016, a partir da conversã

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento do julgado. Intimem-se. 0027280-74.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301156563 AUTOR: VIVIANE APARECIDA DA SILVA (SP232548 - SERGIO FERREIRA LAENAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a adequação da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por invalidez NB 32/619.294.216-5, com DIB em 14/05/2016, a partir da conversã

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o Comunicado Médico acostado aos autos em 14/09/2017, intime-se a parte autora a juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia do prontuário médico. Com o cumprimento, agende-se nova data de pericia médica com a perita, Dra. Juliana Surjan Schroeder (psiquiatra). Intime-se. Cumpra-se. 5001462-64.2017.4.03.6183 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301179483 AUTOR: DILSON BARBOSA (SP312081 - ROBERTO MIELOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 98 77.2022.5.14.0003, 0000097-10.2022.5.14.0003 e 0000147- reunidas à presente demanda. 36.2022.5.14.0003, este Juízo rechaça as arguições de nulidade Nada mais. processual, bem como rejeita as preliminares de defesa; concede assistência no processo ao reclamante VICENTE FERNANDES AFRANIO VIANA GONÇALVES LIMA FILHO por sua irmã e também autora MARIA DE SALES Ju