Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A OMISSAO, APRESENT ANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CONSTITU IR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRA

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA 770 ACAO PENAL COLETIVIDADE MATHEUS HENRIQUE GUIMARAES DE BRITO 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS 263611-81.2017.8.09.0175 762 ACAO PENAL MARCELO PEREIRA CORREA COLETIVIDADE 9178 GO - EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES : : : : : : Publi

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENS OR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUE IRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACA O, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO P

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR AUGUSTO DE MIRANDA SILVA TADEU FRANCISCO SILVA ANDRADE VITIMA : JAQUELINE FERREIRA DE MOURA COLETIVIDADE RYANNE DOS SANTOS BONFIM AGATHA MARTINS DA SILVA VIEIRA PIERRY MATEUS PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800472689 DE SPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 LTERNATIVAS A PRISAO (CAP), ALEM DE NAO ADERIR AO PROGRAMA DE JUS TICA RESTAURATIVA. IN CASU, A INFRACAO PENAL EM APURACAO TRAFICO DE DROGAS E, AINDA, ENVOLVENDO O OFERECIMENTO DESSAS A ADOLESCENT ES (ARTIGO 33, CAPUT, C/C O ARTIGO 40, INCISO VI, AMBOS DA LEI N 11.343/06) PREVE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, O QUE, SEGUNDO A RE

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700733006 DESPACHO ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESE NTADA PELO ADVOGADO HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES AS FOLHAS RETRO. QUANTO AO PEDIDO DE NOVA AUDIENCIA A SER DESIGNADA, INDEFIRO, UM A VEZ QUE CONFO

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 POIS, ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESEN TES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PAR

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 USTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREIT O DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINE NTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETEN TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUM PRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUIC AO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CON