Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000622 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050833-65.2017.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA APELANTE: IDALINA REDUZINA VIEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB PR023661) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000623 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5069753-87.2017.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA APELANTE: JANDIRA DOS SANTOS DA CRUZ ADVOGADO: TAYSSA HERMON

Publicações Judiciais ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CLEUNICE DE FATIMA CORTEZE JASKULSKI ADVOGADO: PEDRO BENTO TUBIANA (OAB PR011647) ADVOGADO: RENNAN SERVELIN (OAB PR048723) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000503 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021141-94.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MALUCELLI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: SARAH FABIANE ROSNER DE ALMEIDA MONTEIRO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CELESTINA PIRES RODRIGUES (OAB PR032197) AD

Publicações Judiciais ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000169 APELAÇÃO CÍVEL 5004528-26.2013.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS APELANTE : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO APELADO : DEVANIR PEREIRA DE SOUZA : JOAO ALVES PEREIRA FILHO APELADO : PEREIRA & PEREIRA DE SOUZA LTDA - ME 0000170 APELAÇÃO CÍVEL 5017375-39.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE ADVOGADO APELADO :

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Advogado(a) Prazo: 10 dia(s). Vistos etc. ..... 3. Intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a respectiva GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), como determinado nos arts. 32, inciso IV, §§ 2º e 9º e 32-A, incisos I e II da Lei nº 8.212/91, na redação dada pela Lei nº 11.941/2009. 4. Decorrido o prazo do item 3 "in

Publicações Judiciais ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Brasil Ceci de Souza (f. 188-v). Revogo, portanto, o despacho proferido em 28/11/2012 (f. 197). À Secretaria para que proceda ao recolhimento da respectiva carta precatória, acaso ainda não remetida, ou à solicitação de sua devolução ao Juízo Deprecado. Sem prejuízo, intime-se, ainda, o advogado dativo do réu José Aparecido dos Santos, Dr. Victor Carlos Warth, inscrito na OAB/PR sob o nº 51.102, com endereço profissional na Rua Sarandi, 69, Centro, em Toledo (PR), telefone (45) 305

Publicações Judiciais ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto RODRIGO BRUNE Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a situação retratada na certidão da fl. 159, intime-se pelo meio mais expedito o executado Victor Carlos Warth para que, no prazo de 24 horas, proceda à devolução da quantia de R$ 27.808,43, sacada em excesso de um total de total R$ 27.868,63 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos) transferi

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES PARTE AUTORA: CARLOS ROBERTO MAREZE (IMPETRANTE) ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) ADVOGADO: PAULO PEREIRA BICHARA (OAB PR085283) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000685 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5047779-87.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Processo Nº RTOrd-0001463-39.2013.5.09.0068 Processo Nº RTOrd-01377/2013-068-09-00.4 Autor Réu Advogado(a) Daniel Fernando Haab Hubner Frigorifico Lunato Ltda. Everton Bogoni(OAB: PR33784) Prazo: 15 dia(s). Nos termos da OJ EX SE - 35 deste E. TRT, fica Vossa Senhoria intimado para ciência da decisão de liquidação proferida nos autos do processo em epígrafe, bem como p

Publicações Judiciais ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

embargada, estando no aguardo do depósito dos valores deprecados, nada mais sendo requerido no prazo de quinze (15) dias, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.00.0184246/RS AUTOR : CLEBER GUIMARAES DE FRAGA ADVOGADO : RENATO VON MUHLEN RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª Vara Federal Previdenciária de Porto Alegre Boletim JF Nro 032/2012 DR. JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Juiz Federal

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Réu Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Tania Maria Balcewicz Dal Bosco José Carlos Dal Bosco(OAB: PR31508) Victor Carlos Warth(OAB: PR51102) Maria Inez Dal Bosco Godoy José Carlos Dal Bosco(OAB: PR31508) Victor Carlos Warth(OAB: PR51102) Daltro Luiz Godoy José Carlos Dal Bosco(OAB: PR31508) Victor