Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004001-55.2021.8.26.0299 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Luis Alejandro Vivas Moreno ADVOGADO : 355413/SP - Ronaldo Ferraz de Araújo REQDO : Emerson Reis Leal VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004002-40.2021.8.26.0299 CLASSE : PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4529 Processo 0014523-64.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON KAINAM DA MATA RIBEIRO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MAICON KAINAM DA MATA RIBEIRO, MT: 1114499, RJI: 18227786599, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 371 designada para o dia 30 de junho de 2016 às 14:30 horas. - ADV: SERGIO MURILO SABINO (OAB 273046/SP), MARCOS PEREIRA DA SILVA (OAB 297328/SP), IDAIANA DE MIRANDA (OAB 263899/SP), RICARDO FLECK MARTINS JUNIOR (OAB 269148/SP), BALTAZAR ROSA DA SILVA (OAB 266916/SP), LAIRTON VANDERLEI GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1270 tentativa de furto qualificado). Sustenta a impetração, em resumo, que não estão presentes os requisitos para a decretação da prisão cautelar. Afirma que há nulidade no flagrante, posto que o mesmo foi realizado exclusivamente por guardas civis municipais e o paciente não foi imediatamente encaminhado a autoridade jud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2063 hediondo. Após retificação do cálculo, vista às partes e tornem conclusos. - ADV: JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/ SP) Processo 0018110-94.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - BEATRIZ KAREN DOS SANTOS CRUZ - Vistos. Acolho o pedido defensivo e determino a aplicação do lapso de 16% em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1340 de forma VIRTUAL, sendo disponibilizado equipamento audiovisual. Junte-se FA atualizada e eventuais certidões. Intime-se a defesa. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ADA BERNARDO DOS SANTOS LEAL (OAB 436726/SP) Processo 1502440-20.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JORGE FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1014 as partes, compareceram o Promotor de Justiça, Dr. André De Almeida Panzeri, a advogada do réu Rodrigo; Drª Maria Aparecida Fernandes dos Santos OAB/SP 320037; a advogada do réu Robert, Drª Marta Maria de Moraes Freitas Batissoco OAB/SP 338343; a vítima Maria Aparecida (ouvida) e a testemunha de acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1609 SP), CAMILA GONÇALVES CABRAL (OAB 430722/SP), CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 251785/SP) Processo 1003092-13.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jerri de Souza Banco Votorantim S.A. e outro - Manifeste-se a parte Requerida, no prazo legal, em contrarrazões de apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 190 Nº origem: 0000527-08.2017.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Godoy D Avila; Impetrante: Fabio Augusto Bazanelli; Paciente: Daniel Rodrigues dos Santos; Advogado: Rafael Godoy D Avila (OAB: 229177/ SP); Advogado: Fabio Augusto Bazanelli (OAB: 248392/SP); 2088965-27.2017.8.26.0000; Processo Digi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2481 Processo 0016412-82.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NATHAN VIEIRA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP) Processo 0016486-44.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Emilia Maria Santos Cezimbra - Vista à Defesa. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUN