Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1516 STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0001086-06.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6125 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santana de Parnaíba - Apelante: ANDERSON DOS SANTOS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dra. Beatriz Ravanhani de Souza para apresentação das razões de apelação de acordo com o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1101 defesa prévia, bem como para que indique a forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, juntando aos autos o Termo de Compromisso previsto no artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, caso concorde com a intimação por meio de fac-símile, mensagem eletrônica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1780 G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Vinícius Sayeg Egydio de Oliveira (OAB: 199255/SP) - Thais Sarubbi Mercante (OAB: 369241/SP) - Jessica Diedo Scartezini (OAB: 351175/SP) - Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP) - Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1488 OAB/SP nº 193.003, vem alongando, há mais de ano, o regular andamento deste processo e prejudicando a defesa técnica do réu Hildemar Cunha Freire Filho, bem assim o exame dos demais recursos interpostos contra a r. sentença de fls. 294/301, já processados em 1º grau de jurisdição (fls. 294/301 - 348/368). Conquanto seja m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1139 (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1101 Penal; 0019976-69.2020.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodrigo Boschini; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 962 VOLKSWAGEN S/A - Marcos Martinho Goivinho - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1000446-69.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3738 Processo 0012022-06.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE EUFRÁSIO RUFINO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ALEXANDRE EUFRÁSIO RUFINO, MTR: 248145, RJI: 170043025-08, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1006 no prazo de 10(dez) dias. O oficial de justiça deverá indagar se possui)em) defensor constituído ou se deseja(m) a nomeação de defensor dativo. Sendo este o caso, oficie-se à OAB local para indicação e intime-se o defensor indicado para apresentação de defesa prévia, bem como para que indique a